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Exibindo: 643 normas.

Resolução CFM nº 2430 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga a Resolução CFM Nº 1497/1998 e a Resolução CFM Nº 2325/2022.

Resolução GECEX nº 735 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 22 mai 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução ANP nº 982 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 22 mai 2025

Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional.

Resolução GECEX nº 725 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Rep. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China.

Resolução GECEX nº 726 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Rep. - Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 725 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China.

Resolução GECEX nº 726 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 727 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 728 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 729 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 702/2025, que revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 730 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.

Resolução GECEX nº 731 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021, que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução GECEX nº 732 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera os Anexos II e VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 733 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

Resolução GECEX nº 734 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera a Resolução CAMEX Nº 33/2018, para atualizar as regras para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação com garantia da União e cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) nas operações de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

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