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Exibindo: 643 normas.

Resolução ANVISA nº 981 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera a Resolução RDC Nº 768/2022; a Resolução RDC Nº 770/2022; a Resolução RDC Nº 576/2021; e a Resolução RDC Nº 721,/2022.

Resolução RDC nº 981 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera a Resolução RDC Nº 768/2022, a Resolução RDC Nº 770/2022, a Resolução RDC Nº 576/2021 e a Resolução RDC Nº 721/2022.

Resolução CFBio nº 738 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Ret. - Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.

Resolução CFBio nº 737 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre as diretrizes e normas para atuação na garantia de atendimento aos princípios do Bem-Estar Animal pelos(as) profissionais das Ciências Biológicas com atribuições nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 741 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre a definição dos atos normativos expedidos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.

Resolução CFBio nº 738 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.

Resolução CFBio nº 738 DE 28/06/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Ret. - Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.

Resolução CNSP nº 481 DE 27/06/2025

Federal - Publicado em 30 jun 2025

Altera a Resolução CNSP Nº 432/2021, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

Resolução BCB nº 484 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 30 jun 2025

Altera a Resolução BCB Nº 265/2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instituição classificada como Tipo 3 enquadrada no Segmento 2 - S2, Segmento 3 - S3 ou Segmento 4 - S4.

Resolução COAF nº 42 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre o desempenho das atividades de ouvidoria no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Resolução CFA nº 670 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera o Regulamento de Registro do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 649/2024.

Resolução CFMV nº 1653 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera dispositivos da Resolução do CFMV Nº 1321/2020, que institui normas sobre os documentos no âmbito da clínica médico-veterinária e dá outras providências.

Resolução CFF nº 9 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Dispõe sobre o âmbito e as atribuições do técnico de nível médio de laboratório de análises clínicas, daqueles que possuam denominações ou áreas afins, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5225 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 30 jun 2025

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Resolução CMN nº 226 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 30 jun 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4557/2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações.

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