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Exibindo: 588 normas.

Resolução CMN nº 5220 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores rurais.

Resolução CZPE/MDIC nº 98 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Aprova o projeto industrial para diversificação da linha de produtos da empresa ArcelorMittal Pecém S.A. e a atualização da relação dos produtos fabricados pela empresa instalada na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

Resolução CZPE/MDIC nº 100 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Itapecerica da Serra, no estado do São Paulo.

Resolução CZPE/MDIC nº 95 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Dispõe sobre os serviços qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

Resolução CZPE/MDIC nº 97 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Biotub Tubetes Biodegradáveis Ltda. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no município de Bataguassu, no estado do Mato Grosso do Sul.

Resolução CZPE/MDIC nº 99 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Indefere a proposta de criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Lages, no estado de Santa Catarina.

Resolução GECEX nº 736 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Altera os Anexos II, V e VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 737 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Altera a alíquota do direito antidumping instituído pela Resolução GECEX Nº 399/2022, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida pelo processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução COFFITO nº 619 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 9 jul 2025

Regulamenta a prestação de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas modalidades de Teleconsulta, Teleatendimento, Telemonitoramento e Teleconsultoria de forma permanente e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 736 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Ret. - Altera os Anexos II, V e VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução BCB nº 475 DE 26/05/2025

Federal - Publicado em 27 mai 2025

Dispõe sobre sistema de comunicaçã​o de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional.

Resolução CMN nº 5218 DE 26/05/2025

Federal - Publicado em 27 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4753/2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.

Resolução CGSN nº 179 DE 23/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Dispõe sobre a prorrogação excepcional da data de vencimento de obrigações tributárias no âmbito do Simples Nacional, em razão da indisponibilidade momentânea no sistema de emissão dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Resolução CAU/BR nº 265 DE 23/05/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Altera a Resolução n° 228, de 25 de novembro de 2022, e da outras providências.

Resolução CVM nº 229 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Altera a Resolução CVM Nº 209/2024, e a Resolução CVM Nº 210/2024.

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