Resolução CFBio nº 736 DE 05/06/2025

Norma Federal - Publicado no DO em 13 jun 2025

Ret. - Regulamenta o fluxo administrativo para o registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal, nos moldes do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Biologia (CFBio) e a Ordem dos Biólogos de Portugal (OBP).

Na Resolução nº 736, de 5 de maio de 2025, publicada no DOU, Seção 1, pág. 115, de 07/05/2025,

onde se lê:

Art. 11. Após o exaurimento do prazo indicado no art. 9º, § 2º, inciso VI,

leia-se:

Art. 11. Após o exaurimento do prazo indicado no art. 9º, § 2º, inciso VIII.