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Exibindo: 643 normas.

Resolução GECEX nº 736 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Altera os Anexos II, V e VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 737 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 29 mai 2025

Altera a alíquota do direito antidumping instituído pela Resolução GECEX Nº 399/2022, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida pelo processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução COFFITO nº 619 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 9 jul 2025

Regulamenta a prestação de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas modalidades de Teleconsulta, Teleatendimento, Telemonitoramento e Teleconsultoria de forma permanente e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 736 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Ret. - Altera os Anexos II, V e VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução BCB nº 475 DE 26/05/2025

Federal - Publicado em 27 mai 2025

Dispõe sobre sistema de comunicaçã​o de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional.

Resolução CMN nº 5218 DE 26/05/2025

Federal - Publicado em 27 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4753/2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.

Resolução CGSN nº 179 DE 23/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Dispõe sobre a prorrogação excepcional da data de vencimento de obrigações tributárias no âmbito do Simples Nacional, em razão da indisponibilidade momentânea no sistema de emissão dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Resolução CAU/BR nº 265 DE 23/05/2025

Federal - Publicado em 28 ago 2025

Altera a Resolução n° 228, de 25 de novembro de 2022, e da outras providências.

Resolução CVM nº 229 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Altera a Resolução CVM Nº 209/2024, e a Resolução CVM Nº 210/2024.

Resolução CMN nº 5212 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5118/2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs).

Resolução CMN nº 5214 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4955/2021, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR.

Resolução CMN nº 5215 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4410/2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), e a Resolução CMN Nº 5006/2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

Resolução CMN nº 5216 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o percentual da exigibilidade e das subexigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6- 2), estende às cooperativas de crédito a exigibilidade do MCR 6-2, altera o percentual da exigibilidade dos recursos da poupança rural (MCR6-4) e dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (MCR 6-7) e ajusta outros dispositivos do MCR 6.

Resolução CMN nº 5217 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o art. 3º da Resolução CMN Nº 5140/2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública nas linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei Nº 12351/2010.

Resolução CFM nº 2430 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 4 jun 2025

Rep. - Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga a Resolução CFM Nº 1497/1998 e a Resolução CFM Nº 2325/2022.

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