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Exibindo: 592 normas.

Resolução CVM nº 223 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Aprova a Orientação Técnica OCPC 10 - Créditos de Carbono, Permissões de Emissões (allowances) e Créditos de Descarbonização (CBIO).

Resolução GECEX nº 684 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 685 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CONFEA nº 1144 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais nos Creas e dá outras providências.

Resolução RDC nº 947 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Resolução DIANA/CONINV nº 12 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Revoga os atos normativos editados entre 2019 e 2022.

Resolução CFC nº 1749 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Altera o Capítulo IV e os arts. 11 e 12 da Resolução CFC Nº 1724/2024, que dispõe sobre a denominação e a forma de custeio das representações dos CRCs fora dos locais de suas respectivas sedes.

Resolução CFC nº 1750 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1751 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre a multa ao profissional que deixar de votar na eleição do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Resolução CFC nº 1753 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Dispõe sobre alteração da estrutura das NBCs para incluir as NBCs aplicáveis a partidos e eleições e altera o art. 4º da Resolução CFC Nº 1601/2020.

Resolução BCB nº 443 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas.

Resolução BCB nº 444 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Altera a Resolução BCB Nº 234/2022, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento das administradoras de consórcio.

Resolução CFN nº 803 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a suspensão do § 3º do artigo 2º da Resolução CFN Nº 786/2024, e alteração do artigo 28 da Resolução CFN Nº 786/2024, e da Resolução CFN Nº 791/2024.

Resolução ANVISA nº 948 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano.

Resolução GECEX nº 676 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegada) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias da Índia e Taipé Chinês.

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