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Exibindo: 612 normas.

Resolução CFFA nº 761 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 20 fev 2025

Altera a Resolução CFFA Nº 743/2024, que dispõe sobre a aprovação do Código de Conduta e Integridade do Conselho Federal de Fonoaudiologia. .

Resolução MTE/CODEFAT nº 1010 DE 18/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Altera a Resolução CODEFAT Nº 945/2022, que dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) mantidas por entes federados que não aderiram à nova forma de organização do Sistema, prevista na Lei Nº 13667/2018, e dá outras providencias.

Resolução CODEFAT/MTE nº 1011 DE 18/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2025.

Resolução BCB nº 445 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Altera a Resolução BCB Nº 139/2021, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).

Resolução CFT nº 273 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Estabelece os procedimentos para emissão de Certidão de Acervo Técnico Operacional (CAO), pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRTs e dá outras providências.

Resolução CVM nº 223 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Aprova a Orientação Técnica OCPC 10 - Créditos de Carbono, Permissões de Emissões (allowances) e Créditos de Descarbonização (CBIO).

Resolução GECEX nº 684 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 685 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CONFEA nº 1144 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais nos Creas e dá outras providências.

Resolução CC/FIRECE nº 13 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2025

Aprova os critérios e o plano de aplicação de recursos, de que trata a Medida Provisória Nº 1278/2024, no Estado do Rio Grande do Sul, relacionado aos eventos climáticos de que trata o Decreto Legislativo Nº 36/2024.

Resolução RDC nº 947 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Resolução DIANA/CONINV nº 12 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Revoga os atos normativos editados entre 2019 e 2022.

Resolução CFC nº 1749 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Altera o Capítulo IV e os arts. 11 e 12 da Resolução CFC Nº 1724/2024, que dispõe sobre a denominação e a forma de custeio das representações dos CRCs fora dos locais de suas respectivas sedes.

Resolução CFC nº 1750 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1751 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre a multa ao profissional que deixar de votar na eleição do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

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