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Exibindo: 592 normas.

Resolução CFFA nº 738 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Institui o dia 18 de setembro como o Dia do Fonoaudiólogo Educacional e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1143 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Altera a Resolução n° 1.074, de 24 de maio de 2016, que aprova a norma geral para elaboração de regimento de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea e dá outras providências.

Resolução BACEN/DC nº 409 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, anexo à Resolução BCB Nº 55/2020, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus no âmbito do programa Tesouro Direto, a participação de fundos garantidores de crédito e a atualização de procedimentos e nomenclaturas.

Resolução CG/FUST nº 7 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Estabelece as formas para o credenciamento de caixas econômicas, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e demais instituições financeiras como agentes financeiros do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Resolução CMN nº 5171 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Resolução CREF6 nº 26 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Dispõe sobre o novo Quadro de Multas e Autuações de Pessoa Física.

Resolução CREF6 nº 27 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Dispõe sobre o novo Quadro de Multas e Autuações de Pessoa Jurídica.

Resolução CFP nº 16 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo.

Resolução CONTER nº 3 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 19 set 2024

Autoriza emissão de certidão profissional em caráter excepcional e dá outras providências.

Resolução CONFAC nº 1 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Convida os representantes do Setor Privado, conforme prevê o §1º do art. 5º do Anexo VIII da Resolução Gecex Nº 567/2024.

Resolução CFMV nº 1613 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Institui a Marca Única e aprova o Manual de Identidade Visual para o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Resolução FNDE nº 60 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Altera a Resolução CG Nº 55/2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5°-A, da Lei Nº 10260/2001

Resolução GECEX nº 636 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 4 set 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFMV nº 1617 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Inclui o §6º no artigo 1º da Resolução CFMV Nº 672/2000, que fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 900 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre o procedimento de liberação de lotes de hemoderivados para consumo no Brasil e exportação.

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