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Exibindo: 622 normas.

Resolução GECEX nº 635 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CVM nº 210 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Dispõe sobre a portabilidade de valores mobiliários

Resolução CNJ nº 571 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.

Resolução RDC nº 894 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº 895 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução RDC nº 895 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Rep. - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução RDC nº 896 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução RDC nº 897 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução RDC nº 898 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução CFFA nº 738 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Institui o dia 18 de setembro como o Dia do Fonoaudiólogo Educacional e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1143 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Altera a Resolução n° 1.074, de 24 de maio de 2016, que aprova a norma geral para elaboração de regimento de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea e dá outras providências.

Resolução BACEN/DC nº 409 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, anexo à Resolução BCB Nº 55/2020, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus no âmbito do programa Tesouro Direto, a participação de fundos garantidores de crédito e a atualização de procedimentos e nomenclaturas.

Resolução CG/FUST nº 7 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Estabelece as formas para o credenciamento de caixas econômicas, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e demais instituições financeiras como agentes financeiros do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Resolução CMN nº 5171 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Resolução CREF6 nº 26 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Dispõe sobre o novo Quadro de Multas e Autuações de Pessoa Física.

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