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Exibindo: 592 normas.

Resolução CMN nº 5168 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.

Resolução CMN nº 5169 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento - LCD.

Resolução CMN nº 5170 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Ajusta o fator de ponderação incidente sobre as operações de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, de que trata o MCR 6-2-12.

Resolução CFQ nº 329 DE 23/08/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre a atuação do profissional da Química na área do controle e monitoramento da qualidade do ar de ambientes internos ou externos, públicos ou privados.

Resolução CFP nº 15 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 4 set 2024

Dispõe sobre a inclusão do Nome de Proteção na Carteira de Identidade Profissional - CIP das psicólogas que atuam exclusivamente no âmbito do Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita e dá outras providências.

Resolução CVM nº 209 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Altera as Resoluções CVM nº, 21, de 25 de fevereiro de 2021, CVM nº 31, de 19 de maio de 2021, CVM nº 32, de 19 de maio de 2021, CVM nº 35, de 26 de maio de 2021, CVM nº 45, de 31 de agosto de 2021, e CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022

Resolução GECEX nº 635 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CVM nº 210 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Dispõe sobre a portabilidade de valores mobiliários

Resolução CNJ nº 571 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.

Resolução RDC nº 894 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução RDC nº 895 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução RDC nº 895 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Rep. - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução RDC nº 896 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução RDC nº 897 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução RDC nº 898 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

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