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Exibindo: 622 normas.

Resolução COFEN nº 758 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

Altera o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2384 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 21 ago 2024

Define e disciplina a atuação do médico, em especial do otorrinolaringologista, na realização do ato médico e exames complementares ao diagnóstico nosológico em otorrinolaringologia (ORL).

Resolução CONTRAN nº 1011 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, em razão do estado de calamidade oriundo dos eventos climáticos em curso no estado do Rio Grande do Sul - Decreto Estadual nº 57.596/2024.

Resolução CONTRAN nº 1011 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Ret. - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, em razão do estado de calamidade oriundo dos eventos climáticos em curso no estado do Rio Grande do Sul - Decreto Estadual nº 57.596/2024.

Resolução BCB nº 404 DE 01/08/2024

Federal - Publicado em 5 ago 2024

Altera a Circular nº 3.862, de 7 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada - RWARCSimp.

Resolução CRMV nº 1611 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Altera dispositivos das Resoluções que especifica

Resolução BCB nº 406 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 5 ago 2024

Dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas eletrônicos, inclusive de outras instituições, no âmbito do Open Finance.

Resolução BCB nº 407 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 5 ago 2024

Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento de instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CONFEF nº 542 DE 05/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Regulamenta os serviços de atividades físicas e do desporto prestados por Profissional de Educação Física à distância através dos meios de tecnologia da informação e da comunicação.

Resolução CFTA nº 58 DE 07/08/2024

Federal - Publicado em 21 ago 2024

Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em projetos de construção rural e de reservatórios artificiais.

Resolução CCFGTS nº 1099 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2023, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução RDC nº 890 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 866, de 10 de maio de 2024.

Resolução GECEX nº 625 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera os Anexo IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 634 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024; e altera a redação do art. 1º da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024.

Resolução GECEX nº 633 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Aprova a Política de Subscrição de Riscos - PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

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