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Exibindo: 592 normas.

Resolução CFTA nº 58 DE 07/08/2024

Federal - Publicado em 21 ago 2024

Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em projetos de construção rural e de reservatórios artificiais.

Resolução CCFGTS nº 1099 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2023, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução RDC nº 890 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 866, de 10 de maio de 2024.

Resolução GECEX nº 625 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera os Anexo IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 634 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024; e altera a redação do art. 1º da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024.

Resolução GECEX nº 633 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Aprova a Política de Subscrição de Riscos - PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

Resolução GECEX nº 632 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 631 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 630 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 629 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 628 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 627 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Prorroga, por até 3 (três) meses, a contar a partir de 20 de agosto de 2024, o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução Gecex nº 568, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, às importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos, quando originárias da China, Malásia e Tailândia.

Resolução GECEX nº 626 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França.

Resolução CFFA nº 737 DE 11/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no art. 17 da Resolução CFFa n.o 692, de 3 de março de 2023, publicada no DOU no dia 07 de março de 2023, edição 45, seção 1, página 152.

Resolução CM/CMED nº 2 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fábrica - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos.

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