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Exibindo: 592 normas.

Resolução CMN nº 5173 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural - MCR para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.

Resolução CFN nº 788 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre as atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar e dá outras providências.

Resolução CFN nº 789 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a responsabilidade técnica e formação do quadro técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos mínimos para atuação em Alimentação e Nutrição no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios e dá outras providências.

Resolução CFN nº 790 DE 13/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica e formação do Quadro Técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos para atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar nas Escolas Federais e dá outras providências.

Resolução CFN nº 791 DE 15/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Técnicos em Nutrição e Dietética nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 792 DE 15/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) migrantes nos Conselhos Regionais de Nutrição e estabelece diretrizes para o exercício de suas atividades profissionais no Brasil, além de outras providências.

Resolução CONFEF nº 546 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Institui o VI Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 795 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre procedimentos para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Anotação de Responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição (ARAAN) para o nutricionista e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 922 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio.

Resolução ANVISA nº 923 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.

Resolução ANVISA nº 924 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre a padronização de frases de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos.

Resolução ANVISA nº 925 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

Resolução RDC nº 909 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde.

Resolução RDC nº 912 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos.

Resolução GECEX nº 638 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex Nº 583/2024 e da Resolução Gecex Nº 604/2024.

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