Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2024

Exibindo: 622 normas.

Resolução CFN nº 792 DE 15/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) migrantes nos Conselhos Regionais de Nutrição e estabelece diretrizes para o exercício de suas atividades profissionais no Brasil, além de outras providências.

Resolução CONFEF nº 546 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Institui o VI Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 795 DE 16/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Dispõe sobre procedimentos para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Anotação de Responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição (ARAAN) para o nutricionista e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 922 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio.

Resolução ANVISA nº 923 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.

Resolução ANVISA nº 924 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre a padronização de frases de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos.

Resolução ANVISA nº 925 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

Resolução RDC nº 909 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde.

Resolução RDC nº 912 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos.

Resolução GECEX nº 638 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex Nº 583/2024 e da Resolução Gecex Nº 604/2024.

Resolução GECEX nº 639 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex Nº 602/2024.

Resolução GECEX nº 640 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 641 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 15/2024, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex Nº 272/2021.

Resolução GECEX nº 642 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 322/2022.

Resolução GECEX nº 643 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 323/2022.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »