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Exibindo: 612 normas.

Resolução FNDE nº 60 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Altera a Resolução CG Nº 55/2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5°-A, da Lei Nº 10260/2001

Resolução GECEX nº 636 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 4 set 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFMV nº 1617 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Inclui o §6º no artigo 1º da Resolução CFMV Nº 672/2000, que fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 900 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre o procedimento de liberação de lotes de hemoderivados para consumo no Brasil e exportação.

Resolução ANVISA nº 901 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa - MTC.

Resolução ANVISA nº 902 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição.

Resolução RDC nº 903 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.

Resolução CFFA nº 743 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Dispõe sobre a aprovação do Código de Conduta e Integridade do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Resolução CFFA nº 740 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo supervisor de estágio.

Resolução CFT nº 267 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Institui o Dia Nacional dos Técnicos Industriais e dá outras providências.

Resolução CFT nº 268 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Altera a redação do Artigo 1º e inclui os artigos 1ºA e 1ºB, na Resolução CFT Nº 68/2019 que define define quais os profissionais Técnicos Industriais estão habilitados para elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle de Sistemas de Climatização de Ambiente, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 761 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Cria o Comitê Nacional de Enfermagem em desastres, catástrofes e emergência de saúde pública do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 785 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN).

Resolução CMN nº 5172 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Altera a Resolução CMN Nº 5140/2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas com recursos do superávit financeiro do Fundo Social.

Resolução CFN nº 786 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências.

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