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Exibindo: 592 normas.

Resolução ANVISA nº 901 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa - MTC.

Resolução ANVISA nº 902 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição.

Resolução RDC nº 903 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.

Resolução CFFA nº 743 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Dispõe sobre a aprovação do Código de Conduta e Integridade do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Resolução CFFA nº 740 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo supervisor de estágio.

Resolução CFT nº 267 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Institui o Dia Nacional dos Técnicos Industriais e dá outras providências.

Resolução CFT nº 268 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Altera a redação do Artigo 1º e inclui os artigos 1ºA e 1ºB, na Resolução CFT Nº 68/2019 que define define quais os profissionais Técnicos Industriais estão habilitados para elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle de Sistemas de Climatização de Ambiente, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 761 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Cria o Comitê Nacional de Enfermagem em desastres, catástrofes e emergência de saúde pública do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 785 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN).

Resolução CMN nº 5172 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Altera a Resolução CMN Nº 5140/2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas com recursos do superávit financeiro do Fundo Social.

Resolução CFN nº 786 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1618 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Revoga o inciso XI do artigo 3º da Resolução do CFMV Nº 764/2004 que, estabelece normas para perda de mandato de membro dos Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução CNDI/MDIC nº 6 DE 10/09/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão transformação digital da indústria para ampliar a produtividade, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).

Resolução BCB nº 410 DE 11/09/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Altera a Resolução BCB Nº 278/2022, que regulamenta a Lei Nº 14286/2021, em relação ao capital estrangeiro no país, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

Resolução GECEX nº 637 DE 12/09/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021.

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