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Exibindo: 592 normas.

Resolução CVM nº 207 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Altera as Resoluções CVM nº 47, de 31 de agosto de 2021, Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2002, e CVM nº 161, de 13 de julho de 2022.

Resolução CVM nº 208 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Altera a Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022.

Resolução COFFITO nº 591 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre a nova redação do inciso II do art. 9° do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CFC nº 1735 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Define a Política de Privacidade do Conselho Federal de Contabilidade

Resolução CFC nº 1736 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Define a Política de Cookies do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CRMV nº 1612 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Aprova o Plano Nacional de Fiscalização - PNF do Sistema CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 710 DE 17/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia.

Resolução ANATEL nº 768 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Revoga, altera Resoluções expedidas pela Anatel, aprova o Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, e o Modelo de Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Local e o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução CFM nº 2386 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Normatiza procedimentos e regras em relação a vínculos de médico com indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e equipamentos médicos.

Resolução CFF nº 14 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 27 set 2024

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências.

Resolução CFF nº 14 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências.

Resolução CMN nº 5164 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Altera a Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural - MCR para autorizar a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes, alagamentos, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações

Resolução CMN nº 5165 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Ajusta normas na Seção 9 (Contratos de Opção de Compra e Venda como Instrumento de Política Agrícola) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do Manual de Crédito Rural - MCR.

Resolução CMN nº 5166 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas - COE pelas instituições financeiras que especifica

Resolução CMN nº 5167 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Altera a Resolução CMN nº 5.070, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a realização de operações de derivativos de crédito no país por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

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