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Exibindo: 622 normas.

Resolução GECEX nº 632 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 631 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 630 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 629 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 628 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 627 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Prorroga, por até 3 (três) meses, a contar a partir de 20 de agosto de 2024, o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução Gecex nº 568, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, às importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos, quando originárias da China, Malásia e Tailândia.

Resolução GECEX nº 626 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França.

Resolução CFFA nº 737 DE 11/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no art. 17 da Resolução CFFa n.o 692, de 3 de março de 2023, publicada no DOU no dia 07 de março de 2023, edição 45, seção 1, página 152.

Resolução CM/CMED nº 2 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fábrica - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos.

Resolução CVM nº 207 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Altera as Resoluções CVM nº 47, de 31 de agosto de 2021, Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2002, e CVM nº 161, de 13 de julho de 2022.

Resolução CVM nº 208 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Altera a Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022.

Resolução COFFITO nº 591 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Dispõe sobre a nova redação do inciso II do art. 9° do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CFC nº 1735 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Define a Política de Privacidade do Conselho Federal de Contabilidade

Resolução CFC nº 1736 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Define a Política de Cookies do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CRMV nº 1612 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Aprova o Plano Nacional de Fiscalização - PNF do Sistema CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

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