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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 601 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 6 jun 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CVM nº 205 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 6 jun 2024

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 26, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.

Resolução BCB nº 384 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Altera a Resolução BCB nº 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco - RWA referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada - RWAC P A D, de que tratam a Resolução CMN nº 4.958/2021, e a Resolução BCB nº 200/2022.

Resolução CMN nº 5140 DE 05/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Resolução CONINV nº 11 DE 07/06/2024

Federal - Publicado em 11 jun 2024

Estabelece o diálogo permanente do Comitê Nacional de Investimentos com os Estados da Federação.

Resolução CFF nº 6 DE 07/06/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na prestação de serviços de manipulação de medicamentos e de outros produtos para a saúde em farmácia com manipulação.

Resolução nº 40 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Delegação da competência prevista no artigo 8°, inciso X, do Regimento Interno da Susep.

Resolução SUSEP nº 41 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 18 jun 2024

Estabelece os critérios e procedimentos para remoção, movimentação interna e realocação dos servidores do quadro de pessoal da Superintendência de Seguros Privados – Susep

Resolução BCB nº 392 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Institui o Catálogo de Ativos Financeiros – CAF.

Resolução BCB nº 390 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Altera a Resolução BCB Nº 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 391 DE 12/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Altera a Resolução BCB Nº 178/2022, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFC nº 1731 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Altera os caputs dos arts. 10, 11 e 13, da Resolução CFC Nº 1707/2023, que dispõe sobre o registro profissional dos contadores e dos técnicos em contabilidade.

Resolução CFC nº 1732 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Dispõe sobre a participação de alunos do curso de Ciências Contábeis em trabalhos auxiliares da profissão contábil.

Resolução CFC nº 1733 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Altera o inciso VIII e renumera os incisos IX a XII do art. 45 da Resolução CFC Nº 1603/2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização.

Resolução SUDENE/CONDEL nº 178 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 8 ago 2024

Aprova, nos termos da Proposição n. 181/2024, a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

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