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Exibindo: 592 normas.

Resolução CMN nº 5143 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 28 jun 2024

Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para permitir o desembolso prévio à exportação na modalidade Proex Financiamento.

Resolução CFF nº 12 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Dispõe sobre a prescrição de contraceptivos hormonais por farmacêuticos e estabelece normas para tal prática conforme protocolo emitido pelo Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 13 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 27 set 2024

Homologa a Resolução CFF Nº 6/2024, que define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na prestação de serviços de manipulação de medicamentos e de outros produtos para a saúde em farmácia com manipulação.

Resolução CMN nº 5147 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Ajusta regras aplicáveis à vedação ao enquadramento de empreendimento com perdas reincidentes no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro.

Resolução CMN nº 5148 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro.

Resolução ANP nº 971 DE 01/07/2024

Federal - Publicado em 2 jul 2024

Regulamenta a autorização das atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito a granel, por modais alternativos ao dutoviário, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5149 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp.

Resolução CMN nº 5150 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Altera a denominação e ajusta normas do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural – MCR.

Resolução CMN nº 5152 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Ajusta normas na Seção 2 (Créditos de Custeio) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural – MCR.

Resolução CMN nº 5154 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

Resolução CMN nº 5155 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata a Seção 8 (Fundos Constitucionais de Financiamento) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), e ajusta normas da Seção 4-A (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento - TRFC) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural.

Resolução CMN nº 5156 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas com recursos do superávit financeiro do Fundo Social.

Resolução SEGES/CICS/MGI nº 1 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Define os produtos manufaturados que serão objeto de margem de preferência normal nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Resolução CFF nº 10 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e Inteligência Artificial e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5151 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 3 jul 2024

Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

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