Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2024

Exibindo: 592 normas.

Resolução CODEFAT nº 1003 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 15 mai 2024

Autoriza o Ministro do Trabalho e Emprego a conceder ampliação do benefício do seguro desemprego aos trabalhadores com domicílio em municípios do território do Estado do Rio Grande do Sul, declarados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em situação de calamidade pública e reconhecidos pelo Governo Federal.

Resolução CMN nº 5134 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 14 mai 2024

Dispõe sobre os critérios para a mensuração da provisão para créditos de liquidação duvidosa das operações renegociadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em virtude das consequências econômicas derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CMN nº 5133 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 14 mai 2024

Estabelece, por tempo determinado, diante dos impactos da emergência climática no Rio Grande do Sul, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações de crédito tituladas por residentes naquela unidade federativa, para fins do gerenciamento do risco de crédito.

Resolução CMN nº 5135 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 14 mai 2024

Estabelece medidas de caráter emergencial para os procedimentos de comunicação de perdas, de comprovação de perdas e de cálculo de coberturas, em razão de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações no estado do Rio Grande do Sul, para as operações enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária de que trata o Capítulo 12 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução ANTAQ nº 114 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 14 mai 2024

Determina às autoridades portuárias públicas que concedam preferência de atracação às embarcações utilizadas para transporte de donativos às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e autoriza a concessão de isenção total ou parcial das tarifas portuárias vigentes, na forma que menciona.

Resolução BCB nº 380 DE 15/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Estabelece, temporariamente, as datas-limites para remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que tenham sede ou dependência nos municípios afetados pelos eventos climáticos na região Sul do país.

Resolução ANAC/DC nº 743 DE 15/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional.

Resolução CFC nº 1723 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Dá nova redação à Resolução CFC nº 1.709/2023.

Resolução CFC nº 1725 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Prorroga o prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CFC nº 1726 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Altera a Resolução CFC nº 1.707/2023, e a Resolução CFC nº 1.708/2023.

Resolução CFF nº 3 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Institui o "Domicílio Eletrônico" no âmbito dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Resolução ANAC/DC nº 745 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121.

Resolução ANAC/DC nº 746 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 20 mai 2024

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS).

Resolução GECEX nº 593 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução ANAC/DC nº 744 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »