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Exibindo: 612 normas.

Resolução GECEX nº 610 DE 13/06/2024

Federal - Publicado em 17 jun 2024

Rep. - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 606 DE 14/06/2024

Federal - Publicado em 14 jun 2024

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFM nº 2380 DE 18/06/2024

Federal - Publicado em 24 jun 2024

Homologa a Portaria CME Nº 1/2024, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Resolução CGSN nº 176 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 21 jun 2024

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Resolução CGSN nº 177 DE 19/06/2024

Federal - Publicado em 21 jun 2024

Autoriza, excepcionalmente, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Resolução CFM nº 2381 DE 20/06/2024

Federal - Publicado em 2 jul 2024

Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 2164 DE 20/06/2024

Federal - Publicado em 27 jun 2024

Suspende, por prazo indeterminado, a remissão de débitos no âmbito do Sistema Cofecon/Corecon.

Resolução CZPE/MDIC nº 57 DE 21/06/2024

Federal - Publicado em 21 jun 2024

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

Resolução CFM nº 2382 DE 21/06/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Dispõe sobre a emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em todo o território nacional.

Resolução CFQ nº 327 DE 21/06/2024

Federal - Publicado em 5 ago 2024

Disciplina a atuação dos Profissionais da Química na área de produtos destinados à alimentação animal.

Resolução CGPAC nº 5 DE 21/06/2024

Federal - Publicado em 24 jun 2024

Discrimina ação para compor o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e define ação a ser executada por meio de transferência obrigatória.

Resolução CEC nº 9 DE 24/06/2024

Federal - Publicado em 25 jun 2024

Aprova mandato negociador para negociação de Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Emirados Árabes Unidos, abrangendo temas tarifários e outros temas relacionados a comércio.

Resolução CFF nº 8 DE 25/06/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia

Resolução CMN nº 5142 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 27 jun 2024

Altera a Resolução CMN Nº 5140/2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento disponibilizadas com recursos do superávit financeiro do Fundo Social.

Resolução GECEX/MDIC nº 612 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 27 jun 2024

Retifica a Resolução Gecex nº 605, de 13 de junho de 2024, que alterou o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

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