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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 599 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANA nº 196 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Dispõe sobre a prorrogação da data de validade das outorgas de domínio da União no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução MCT nº 325 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Estabelece as cotas de exportação para o ano de 2024 e dá publicidade às cotas para o ano de 2023 para os elementos de interesse para a energia nuclear berílio, nióbio e zircônio

Resolução ANTAQ nº 115 DE 25/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Estabelece, em caráter especial e emergencial, medidas para atendimento às consequências dos eventos climáticos no Estado Rio Grande do Sul, no âmbito do transporte aquaviário.

Resolução BCB nº 383 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Suspende, por noventa dias, os prazos de encaminhamento de cédulas e de moedas metálicas retidas no estado do Rio Grande do Sul para exame de legitimidade e para exame de danos produzidos por dispositivo antifurto, de que tratam a Resolução BCB nº 223, de 30 de março de 2022, e a Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011.

Resolução GECEX nº 600 DE 28/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CG-FUST nº 5 DE 28/05/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Dispõe sobre a execução de ações pelas prestadoras de serviços de telecomunicações nos termos do art. 6º-A da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e do art.28 do Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022.

Resolução CFO nº 263 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Cria o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.

Resolução CFT nº 263 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 3 jun 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude da ocorrência de chuvas intensas, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 264 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 3 jun 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da ocorrência de chuvas intensas, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 265 DE 29/05/2024

Federal - Publicado em 3 jun 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios do Estado do Espírito Santo, em virtude da ocorrência de chuvas intensas, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1728 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 6 jun 2024

Altera, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, o art. 15 da Resolução CFC nº 1.721, de 18 de abril de 2024.

Resolução CONFAZ/ME nº 57 DE 03/06/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Autoriza o Estado de Tocantins a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução CVM nº 204 DE 04/06/2024

Federal - Publicado em 5 jun 2024

Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, e nº 81, de 29 de março de 2022.

Resolução CVM nº 204 DE 04/06/2024

Federal - Publicado em 19 jun 2024

Ret. - Altera a Resolução CVM Nº 80/2022 e a Resolução CVM Nº 81/2022, que disciplinam o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

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