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Exibindo: 429 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 791 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de 9 de fevereiro de 2022 .

Resolução DC/ANA nº 154 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Dispõe sobre os procedimentos para suspensão em definitivo de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação e dá outras providências.

Resolução CVM nº 183 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Altera a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022 e a Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022 .

Resolução CVM nº 182 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Dispõe sobre certificados de depósito emitidos no Brasil com lastro em ações, certificados de depósito de ações ou em valores mobiliários representativos de dívida emitidos no exterior (BDR) e revoga a Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000.

Resolução DC/ANVISA nº 789 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022, e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 759, de 3 de novembro de 2022, em virtude do encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII declarada em virtude do surto decorrente do novo Coronavírus - SARS-CoV-2.

Resolução GECEX nº 475 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 476 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 477 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 478 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 479 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 480 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Aprova o Regimento Interno da CAMEX.

Resolução BCB nº 318 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Altera a Resolução BCB nº 130, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e estabelece os procedimentos específicos para elaboração dos relatórios resultantes do trabalho de auditoria independente realizado nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 787 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução GECEX nº 470 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de cápsulas duras de gelatina vazias, originárias dos Estados Unidos da América e do México

Resolução GECEX nº 471 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 451, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, e altera seu Art. 1º.

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