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Exibindo: 441 normas.

Resolução COFECON nº 2130 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 10 jul 2023

Inclui os subitens 3.13.8, 3.13.9 e 3.13.10 da subseção 2.3.1, que trata das atividades desempenhadas pelo economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE.

Resolução DC/ANVISA nº 798 DE 19/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016 , que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 235 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Altera a Resolução CAU/BR nº 83, de 25 de julho de 2014, que "Disciplina o registro, em caráter excepcional, em razão de ordem judicial, de arquitetos e urbanistas egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo não reconhecidos na forma da Lei n° 9.394, de 1996, e dá outras providências".

Resolução CMN nº 5073 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2022, 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5074 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Ajusta normas no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro), de que trata a Seção 4 do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5075 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Ajusta o item 25 da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR), que dispõe sobre as regras de renegociação de operações de crédito rural no âmbito do Pronaf.

Resolução CMN nº 5076 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

Resolução BCB nº 319 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera as Resoluções BCB ns. 201, de 11 de março de 2022, e 265, de 25 de novembro de 2022.

Resolução CMN nº 5077 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera as Resoluções ns. 4.557, de 23 de fevereiro de 201 7, 4.606, de 19 de outubro de 2017 , e 4.677, de 31 de julho de 2018 .

Resolução COFEN nº 721 DE 17/05/2023

Federal - Publicado em 23 mai 2023

Atualiza a norma técnica para Registro de Empresa no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução DC/ANVISA nº 790 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 573, de 29 de outubro de 2021 .

Resolução ANVISA/DC nº 791 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de 9 de fevereiro de 2022 .

Resolução DC/ANA nº 154 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Dispõe sobre os procedimentos para suspensão em definitivo de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação e dá outras providências.

Resolução CVM nº 183 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Altera a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022 e a Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022 .

Resolução CVM nº 182 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Dispõe sobre certificados de depósito emitidos no Brasil com lastro em ações, certificados de depósito de ações ou em valores mobiliários representativos de dívida emitidos no exterior (BDR) e revoga a Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000.

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