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Exibindo: 429 normas.

Resolução GECEX nº 472 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera o art. 1º da Resolução GECEX nº 141, de 19 de janeiro de 2021, para contemplar a alteração da razão social de empresa exportadora.

Resolução GECEX nº 473 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 474 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 452, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus agrícolas, originárias da República Popular da China.

Resolução CNPS nº 1353 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Visando proporcionar condições mais favoráveis aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que realizam operações de crédito consignado.

Resolução CNPS nº 1352 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Alteração da Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022 , para determinar que as instituições financeiras consignatárias acordantes, que operam com empréstimo pessoal consignado, cartão de crédito e cartão de consignado de benefício.

Resolução CONFAZ nº 43 DE 02/05/2023

Federal - Publicado em 5 mai 2023

Altera o anexo da Resolução nº 3/97, que aprovou o regimento interno da COTEPE/ICMS.

Resolução ANP nº 924 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013 , que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução CSJT nº 355 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho.

Resolução CSJT nº 357 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução BCB nº 315 DE 27/04/2023

Federal - Publicado em 28 abr 2023

Institui o Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD) e aprova o Regulamento do Piloto RD.

Resolução DC/ANTT nº 6015 DE 27/04/2023

Federal - Publicado em 28 abr 2023

Altera a Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019 , que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados.

Resolução BCB nº 316 DE 27/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Altera o Anexo II à Resolução BCB nº 108, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica no âmbito do Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 317 DE 27/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Fixa os prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil e classifica os níveis de risco relacionados à referida liberação, nos termos do disposto no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e revoga as Portarias ns. 108.302, de 17 de setembro de 2020, e 110.741, de 24 de junho de 2021.

Resolução CFESS nº 1029 DE 27/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Regulamenta a padronização do módulo cadastro de pessoa física no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS.

Resolução CMN nº 5071 DE 26/04/2023

Federal - Publicado em 28 abr 2023

Dispõe sobre o cheque, as consequências de seu uso indevido e as condições para seu fornecimento ao cliente pelas instituições financeiras.

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