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Exibindo: 435 normas.

Resolução DC/BACEN nº 297 DE 02/03/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Dispõe sobre a transferência de fundos por meio de Documento de Crédito (DOC) e de Transferência Especial de Crédito (TEC).

Resolução CFM nº 2330 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 15 mar 2023

Homologa a Portaria CME nº 1/2023, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Resolução CFF nº 690 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 598/2020.

Resolução CFF nº 693 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na avaliação e no controle da audição de empregados e servidores expostos a níveis de pressão sonora elevados, demais agentes otoagressores e sua competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Conservação Auditiva no âmbito da saúde do trabalhador.

Resolução CFF nº 692 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Institui o protocolo de fiscalização em modalidade remota pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.

Resolução GECEX nº 453 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 14 mar 2023

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 575 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 , que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", visando incluir o medicamento alfaepoetina para o tratamento de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco; e do procedimento "ACILCARNITINAS, PERFIL QUALITATIVO E/OU QUANTITATIVO COM ESPECTROMETRIA DE MASSA EM TANDEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", para incluir a realização do procedimento na triagem neonatal para detecção precoce da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD), em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998 .

Resolução GECEX nº 453 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 453 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 13 mar 2023

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução ANP nº 918 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 14 mar 2023

Regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CFF nº 696 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e revoga a Resolução CFFa nº 502, de 11 de fevereiro de 2017.

Resolução CFF nº 694 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre a autorização e regulamentação da suspensão cautelar do exercício profissional por fonoaudiólogo cuja atuação profissional, com razoáveis indícios de autoria e materialidade delitivas, esteja colocando em risco a saúde e/ou a integridade física dos clientes.

Resolução CFFa nº 695 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia promovam o parcelamento administrativo de débitos.

Resolução CONFAZ nº 41 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 15 mar 2023

Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo e Maranhão a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO NORMATIVO E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CNPS nº 1350 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 15 mar 2023

Dispõe sobre recomendarção ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

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