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Exibindo: 435 normas.

Resolução CMN nº 5062 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Altera a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.

Resolução DC/ANVISA nº 775 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução COFECON nº 2125 DE 17/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Dispõe sobre o IX Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/Corecons.

Resolução DC/ANM nº 129 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Dispõe sobre cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP, legalmente atribuídos na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 .

Resolução DC/BACEN nº 295 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Dispõe sobre a dispensa de participação obrigatória no Open Finance.

Resolução BACEN/DC nº 294 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020 , que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance).

Resolução DC/BACEN nº 296 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFP nº 3 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Dispõe sobre a prorrogação da entrada em vigor da Resolução nº 18, de 11 de agosto de 2022, para o dia 17 de agosto de 2023.

Resolução CD/ANPD nº 4 DE 24/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

Resolução CFN nº 749 DE 24/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Estabelece normas para utilização de mecanismos de recebimento das rendas dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas por meio de cartão de crédito e débito e PIX no Sistema CFN/CRN, e dá outras providências.

Resolução DC/ANM nº 130 DE 24/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Altera a Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022 , e dá outras providências.

Resolução DC/ANM nº 132 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 1 mar 2023

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária, das vistorias de fiscalização e dos demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração, fixados através da Resolução ANM nº 93, de 03 de fevereiro de 2022.

Resolução RDC nº 778 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 8 mar 2023

Dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.

Resolução DC/ANVISA nº 778 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 8 mar 2023

Dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.

Resolução DC/ANVISA nº 779 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 8 mar 2023

Dispõe sobre os aditivos alimentares fermentos químicos e sobre os coadjuvantes de tecnologia fermentos biológicos e nutrientes para levedura destinados ao uso em produtos de panificação e biscoitos.

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