Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2023

Exibindo: 435 normas.

Resolução ANP nº 915 DE 10/02/2023

Federal - Publicado em 13 fev 2023

Dispõe sobre a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.

Resolução CNAS nº 94 DE 13/02/2023

Federal - Publicado em 14 fev 2023

Exclui os incisos CXXIX, CXLIV, CXLVII do artigo 2º da Resolução CNAS/MC nº 81, de 11 de outubro de 2022.

Resolução CVM nº 178 DE 14/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Dispõe sobre a atividade de assessor de investimento e revoga a Resolução CVM nº 16, de 9 de fevereiro de 2021.

Resolução CVM nº 179 DE 14/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Altera a Resolução CVM nº 35, de 26 de maio de 2021 e atualiza a denominação dos assessores de investimento em diversas resoluções.

Resolução CNAS nº 96 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências.

Resolução CFN nº 703 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Ret. - Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 293 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para definir dispositivos sobre o estabelecimento de parcerias entre participantes do Pix e para regulamentar disposições transitórias em relação a critérios e a condições para a terceirização de atividades e para o estabelecimento de parcerias entre participantes do Pix; e altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021, que estabelece as condições e o rito para a aplicação das penalidades no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos sobre infrações sujeitas a penalidade.

Resolução DC/ANVISA nº 774 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre as condições para o registro e a rotulagem de produtos saneantes com ação antimicrobiana.

Resolução DC/ANVISA nº 773 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 646, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução GECEX nº 449 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de malhas de viscose, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 451 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de batatas congeladas, originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.

Resolução GECEX nº 450 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros automotivos, originárias da China.

Resolução GECEX nº 452 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus agrícolas, originárias da República Popular da China.

Resolução CMN nº 5061 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de confederações de serviço.

Resolução CMN nº 5060 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »