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Exibindo: 435 normas.

Resolução nº 1688 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CGNFS nº 1 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional (RICGNFS-e), de que trata o Convênio de 30 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edição 123, Seção 3, Página 56.

Resolução nº 1689 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC.

Resolução nº 2331 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 3 mai 2023

Regulamenta a concessão de visto provisório para o exercício temporário por até 90 (noventa) dias ao médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.

Resolução CGNFS-E nº 1 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Retificação

Resolução DC/ANVISA nº 781 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 17 mar 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 750, de 6 de setembro de 2022 .

Resolução DC/BACEN nº 300 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 20 mar 2023

Altera dispositivos da Resolução BCB nº 237, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento, para disciplinar a remuneração do saldo da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica (CCME) de titularidade das instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 303 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 20 mar 2023

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) autorizados pelo Banco Central do Brasil (RWACIRB), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021 , e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022 .

Resolução GECEX nº 454 DE 17/03/2023

Federal - Publicado em 20 mar 2023

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Rússia.

Resolução GECEX nº 455 DE 17/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da nomenclatura comum do Mercosul, originárias da China.

Resolução GECEX nº 456 DE 17/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Altera a Resolução Gecex nº 434, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 384, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico ("ACSM"), originárias da Colômbia e da Tailândia.

Resolução GECEX nº 457 DE 17/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Indefere o pedido de reaplicação da medida compensatória aplicada às importações de laminados a quente originárias da China, suspensa por razões de interesse público pela Resolução CAMEX nº 34, de 21 de maio de 2018

Resolução GECEX nº 458 DE 17/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Prorroga, por um prazo de até três meses a contar de 1º de abril de 2023, a suspensão por interesse público da aplicação de medidas compensatórias objeto da Resolução Gecex nº 431, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2023

Resolução GECEX nº 459 DE 17/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução DC/BACEN nº 304 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 28 mar 2023

Ret. - Aprova o Regulamento que disciplina, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro, o funcionamento dos sistemas de liquidação, o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados ou depositados, e consolida normas sobre a matéria.

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