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Exibindo: 1058 normas.

Resolução BACEN/DC nº 195 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Aprova o Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI).

Resolução GECEX nº 309 DE 27/02/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Rep. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 305 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da França.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 80 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Altera a Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-Lei nº 1.435 de 16 de dezembro de 1975.

Resolução CFF nº 720 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Farmácia, de clínicas e de consultórios farmacêuticos, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 306 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CFF nº 721 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade técnica farmacêutica.

Resolução GECEX nº 308 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 309 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 310 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico.

Resolução GECEX nº 311 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 313 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 314 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 315 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020.

Resolução GECEX nº 307 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016.

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