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Exibindo: 1065 normas.

Resolução CMN nº 4987 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Institui linha emergencial de crédito rural e autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para agricultores familiares e produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido prejudicados pelo excesso de chuvas e suas consequências em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

Resolução CMN nº 4989 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução CFT nº 178 DE 04/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Sistemas de Energia Renovável, e dá outras providências;.

Resolução CFT nº 180 DE 04/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios na cidade de Cacoal, prevista pelo Decreto do Governo de Rondônia nº 8.572 de 18 de fevereiro de 2022 e dá outras providências;.

Resolução CFT nº 179 DE 04/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens, cheias dos rios e deslizamentos de barreiras na cidade de Petrópolis e Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;.

Resolução CFFa nº 653 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Dispõe sobre a instituição das diretrizes para a prestação de serviços por fonoaudiólogos em seleção e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências

Resolução CFFa nº 656 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto.

Resolução BACEN/DC nº 195 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Aprova o Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI).

Resolução GECEX nº 309 DE 27/02/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Rep. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 305 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da França.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 80 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Altera a Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-Lei nº 1.435 de 16 de dezembro de 1975.

Resolução CFF nº 720 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Farmácia, de clínicas e de consultórios farmacêuticos, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 306 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CFF nº 721 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade técnica farmacêutica.

Resolução GECEX nº 308 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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