Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2022

Exibindo: 1058 normas.

Resolução DC/BACEN nº 184 DE 15/02/2022

Federal - Publicado em 17 fev 2022

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016.

Resolução DC/ANVISA nº 605 DE 11/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 584, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução CG/RIBPG nº 16 DE 11/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Resolução DC/ANVISA nº 603 DE 10/02/2022

Federal - Publicado em 16 fev 2022

Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução DC/ANVISA nº 604 DE 10/02/2022

Federal - Publicado em 16 fev 2022

Dispõe sobre o enriquecimento obrigatório do sal com iodo e das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico destinados ao consumo humano.

Resolução CG-FIES nº 49 DE 10/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

Resolução CFT nº 42 DE 10/02/2022

Federal - Publicado em 19 jul 2022

Regulamenta a restituição de valores indevidamente pagos por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA.

Resolução ANVISA/DC nº 601 DE 09/02/2022

Federal - Publicado em 16 fev 2022

Dispõe sobre a análise simplificada, em caráter excepcional e temporário, de petições de Anuência em Processo de Pesquisa Clínica, Modificações de DDCM, Emenda Substancial ao Protocolo Clínico e Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) referente ao Dossiê do Medicamento Experimental em razão da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução BACEN/DC nº 183 DE 09/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre a abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira no País para depósitos de fundos de provisionamento em garantia a despesas com o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 16 fev 2022

Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Ret. - Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Ret. - Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 18 fev 2022

Rep. - Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução CVM nº 64 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 8 fev 2022

Altera a Resolução CVM nº 13, de 18 de novembro de 2020.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Republicacão da Retificação. - Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »