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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CONTRAN nº 897 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 247, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do Programa RODOVIDA.

Resolução CONTRAN nº 903 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 249, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Paraíba.

Resolução CONTRAN nº 905 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 252, de 20 de janeiro de 2022 , que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Tocantins.

Resolução CONTRAN nº 902 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Dispõe sobre o uso de sistemas automatizados integrados para a aferição de peso e dimensões de veículos com dispensa da presença física da autoridade de trânsito ou de seu agente no local da aferição e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 196 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 11 mar 2022

Consolida e estabelece novas condições para o cadastramento de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).

Resolução CFESS nº 991 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Altera a Resolução CFESS nº 951/2020.

Resolu??o CONTER n? 3 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Altera o ? 2? do Art. 1? , o ? 2? do Art. 9? , o Art. 10 , o Art. 12 , inclui os ?? 3?, 4? E 5? ao Artigo 6?, todos da Resolu??o CONTER N? 13/2021 e d? outras provid?ncias.

Resolução CMN nº 4988 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Institui linhas de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e estabelece condições para prorrogação de operações de crédito de titularidade de empreendedores não rurais cujas atividades tenham sido prejudicadas pelo excesso de chuvas em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução CMN nº 4987 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Institui linha emergencial de crédito rural e autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para agricultores familiares e produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido prejudicados pelo excesso de chuvas e suas consequências em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

Resolução CMN nº 4989 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Define a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução CFT nº 178 DE 04/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Sistemas de Energia Renovável, e dá outras providências;.

Resolução CFT nº 180 DE 04/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios na cidade de Cacoal, prevista pelo Decreto do Governo de Rondônia nº 8.572 de 18 de fevereiro de 2022 e dá outras providências;.

Resolução CFT nº 179 DE 04/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens, cheias dos rios e deslizamentos de barreiras na cidade de Petrópolis e Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;.

Resolução CFFa nº 653 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Dispõe sobre a instituição das diretrizes para a prestação de serviços por fonoaudiólogos em seleção e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências

Resolução CFFa nº 656 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto.

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