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Exibindo: 1065 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 625 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre os requisitos mínimos relativos à obrigatoriedade, por parte das empresas detentoras de registros de medicamentos, de comunicação da implementação da ação de recolhimento de medicamentos às autoridades sanitárias competentes e aos consumidores, em hipótese de indícios suficientes ou comprovação de desvio de qualidade que representem risco, agravo ou consequência à saúde, bem como por ocasião de cancelamento de registro relacionado à segurança e eficácia.

Resolução CONTRAN nº 898 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 248, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Resolução CONTRAN nº 899 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 250, de 31 de dezembro de 2021, que altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências

Resolução CONTRAN nº 900 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Consolida as normas sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa prévia e de recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidades de advertência por escrito e de multa de trânsito.

Resolução CONTRAN nº 904 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 251, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Pará.

Resolução CONTRAN nº 897 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 247, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do Programa RODOVIDA.

Resolução CONTRAN nº 903 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 249, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Paraíba.

Resolução CONTRAN nº 905 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 252, de 20 de janeiro de 2022 , que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Tocantins.

Resolução CONTRAN nº 902 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Dispõe sobre o uso de sistemas automatizados integrados para a aferição de peso e dimensões de veículos com dispensa da presença física da autoridade de trânsito ou de seu agente no local da aferição e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 196 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 11 mar 2022

Consolida e estabelece novas condições para o cadastramento de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).

Resolução RDC nº 623 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre os limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.

Resolução RDC nº 623 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Ret. - Dispõe sobre os limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.

Resolução CFESS nº 991 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Altera a Resolução CFESS nº 951/2020.

Resolu??o CONTER n? 3 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Altera o ? 2? do Art. 1? , o ? 2? do Art. 9? , o Art. 10 , o Art. 12 , inclui os ?? 3?, 4? E 5? ao Artigo 6?, todos da Resolu??o CONTER N? 13/2021 e d? outras provid?ncias.

Resolução CMN nº 4988 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Institui linhas de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e estabelece condições para prorrogação de operações de crédito de titularidade de empreendedores não rurais cujas atividades tenham sido prejudicadas pelo excesso de chuvas em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

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