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Exibindo: 1065 normas.

Resolução GECEX nº 309 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 310 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico.

Resolução GECEX nº 311 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 313 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 314 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 315 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020.

Resolução GECEX nº 307 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 311 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 312 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021 , do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CGSN nº 165 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução DC/BACEN nº 190 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Extingue a exigibilidade referente ao recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Resolução DC/BACEN nº 192 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021, que instituiu as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil, e altera a Resolução BCB nº 144, de 24 de setembro de 2021, que consolidou a disciplina das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL- LFG).

Resolução DC/BACEN nº 191 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Revoga atos normativos que dispõem sobre o recolhimento compulsório.

Resolução DC/BACEN nº 187 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Altera a Circular nº 3.644, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

Resolução DC/BACEN nº 193 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Consolida normativos que dispõem sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a captações de recursos no exterior.

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