Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2022

Exibindo: 1058 normas.

Resolução GECEX nº 311 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 312 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021 , do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CGSN nº 165 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução DC/BACEN nº 190 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Extingue a exigibilidade referente ao recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Resolução DC/BACEN nº 192 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021, que instituiu as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil, e altera a Resolução BCB nº 144, de 24 de setembro de 2021, que consolidou a disciplina das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL- LFG).

Resolução DC/BACEN nº 191 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Revoga atos normativos que dispõem sobre o recolhimento compulsório.

Resolução DC/BACEN nº 187 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Altera a Circular nº 3.644, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

Resolução DC/BACEN nº 193 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Consolida normativos que dispõem sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a captações de recursos no exterior.

Resolução BACEN/DC nº 194 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Estabelece regras e critérios a serem adotados na execução dos serviços de saneamento do meio circulante pela instituição Custodiante e instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil que realizam operações de meio circulante, detentoras de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação.

Resolução BACEN/DC nº 188 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Resolução DC/BACEN nº 189 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Resolução GECEX nº 303 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

Resolução DC/BACEN nº 188 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Ret. - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Resolução COFEN nº 692 DE 22/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Prorroga o prazo previsto no art. 40 da Resolução Cofen nº 677/2021, que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CFN nº 723 DE 21/02/2022

Federal - Publicado em 23 fev 2022

Prorroga o prazo fixado no artigo 24 da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »