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Exibindo: 1065 normas.

Resolução BACEN/DC nº 194 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Estabelece regras e critérios a serem adotados na execução dos serviços de saneamento do meio circulante pela instituição Custodiante e instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil que realizam operações de meio circulante, detentoras de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação.

Resolução BACEN/DC nº 188 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Resolução DC/BACEN nº 189 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Resolução GECEX nº 303 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

Resolução DC/BACEN nº 188 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Ret. - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Resolução COFEN nº 692 DE 22/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Prorroga o prazo previsto no art. 40 da Resolução Cofen nº 677/2021, que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CFN nº 723 DE 21/02/2022

Federal - Publicado em 23 fev 2022

Prorroga o prazo fixado no artigo 24 da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição.

Resolução CFN nº 722 DE 21/02/2022

Federal - Publicado em 23 fev 2022

Prorroga o prazo fixado no artigo 56 da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 202021, que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

Resolução CONFAZ nº 25 DE 18/02/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Ret. - Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no § 1º da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 25 DE 18/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no § 1º da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução ANP nº 868 DE 18/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Dispõe sobre os procedimentos de remessa à Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis - ANP, pelos agentes regulados especificados, dos dados diários relativos aos estoques de combustíveis.

Resolução CMN nº 4984 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4982 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Altera a Resolução nº 2.838, de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.

Resolução CMN nº 4985 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias.

Resolução CMN nº 4986 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a forma de aplicação das disponibilidades oriundas de receitas próprias das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta.

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