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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CFN nº 722 DE 21/02/2022

Federal - Publicado em 23 fev 2022

Prorroga o prazo fixado no artigo 56 da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 202021, que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

Resolução CONFAZ nº 25 DE 18/02/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Ret. - Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no § 1º da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 25 DE 18/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no § 1º da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução ANP nº 868 DE 18/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Dispõe sobre os procedimentos de remessa à Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis - ANP, pelos agentes regulados especificados, dos dados diários relativos aos estoques de combustíveis.

Resolução CMN nº 4984 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4982 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Altera a Resolução nº 2.838, de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.

Resolução CMN nº 4985 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias.

Resolução CMN nº 4986 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a forma de aplicação das disponibilidades oriundas de receitas próprias das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta.

Resolução CMN nº 4983 DE 17/02/2022

Federal - Publicado em 21 fev 2022

Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.

Resolução CNPC nº 50 DE 16/02/2022

Federal - Publicado em 23 fev 2022

Dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio em planos de entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CD/SFB nº 17 DE 16/02/2022

Federal - Publicado em 23 fev 2022

Regulamenta o processo de parcelamento administrativo de valores inadimplidos pelas entidades concessionárias de florestas públicas federais.

Resolução GECEX nº 301 DE 16/02/2022

Federal - Publicado em 17 fev 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas, de corpo único tipo monobloco ou desmontável, retrátil ou não, com ou sem grip, com tinta gel ou a base de óleo, originárias da China.

Resolução GECEX nº 302 DE 16/02/2022

Federal - Publicado em 17 fev 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias de China e México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução CNPC nº 51 DE 16/02/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Dispõe sobre as transferências de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/BACEN nº 186 DE 15/02/2022

Federal - Publicado em 17 fev 2022

Altera a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre os critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou na carteira bancária, sobre os requisitos de governança relativos às mesas de operações em que são gerenciados os instrumentos sujeitos ao risco de mercado, e sobre as exigências para o reconhecimento de transferências internas de risco na apuração dos requerimentos mínimos de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

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