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Exibindo: 1065 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 749 DE 15/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Aprova o Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 446 DE 14/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 62 DE 14/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Suspende, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas nos incisos do art. 8º da Resolução nº 12, de 11 de junho de 2013, para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências decorrentes das chuvas intensas em municípios brasileiros.

Resolução BACEN/DC nº 229 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 16 mai 2022

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021,e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 197 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Classifica o conglomerado prudencial integrado por ao menos uma instituição que realize serviço de pagamento e estabelece a segmentação para os conglomerados prudenciais classificados como Tipo 3 para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

Resolução DC/BACEN nº 200 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.

Resolução CONTER nº 4 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Altera o art. 1º da Reesolução CONTER nº 03/2022, inclui o parágrafo único a este artigo e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 198 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP) de conglomerado do Tipo 2, nos termos da Resolução BCB nº 197, de 11 de março de 2022, e de instituição de pagamento não integrante de conglomerado prudencial, e sobre a metodologia de apuração desses requerimentos e a respectiva estrutura de gerenciamento contínuo de riscos.

Resolução DC/BACEN nº 202 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Estabelece o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para os riscos associados a serviços de pagamento (RWASP) estabelecida nas Resoluções BCB ns. 200 e 201, ambas de 11 de março de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 201 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) para os conglomerados prudenciais classificados como do Tipo 3, sobre os requisitos para opção por essa metodologia e sobre a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.

Resolução DC/BACEN nº 199 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR) para conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.

Resolução DC/BACEN nº 229 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Ret. - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021,e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução CFN nº 724 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2022 previsto nas Resoluções CFN nº 709, 710 e 711, de 15 de dezembro de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 630 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Estabelece parâmetros para controle microbiológico de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 51/1998.

Resolução DC/ANVISA nº 629 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre protetores solares e produtos multifucionais em cosméticos e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 08/2011.

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