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Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/BACEN nº 198 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP) de conglomerado do Tipo 2, nos termos da Resolução BCB nº 197, de 11 de março de 2022, e de instituição de pagamento não integrante de conglomerado prudencial, e sobre a metodologia de apuração desses requerimentos e a respectiva estrutura de gerenciamento contínuo de riscos.

Resolução DC/BACEN nº 202 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Estabelece o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para os riscos associados a serviços de pagamento (RWASP) estabelecida nas Resoluções BCB ns. 200 e 201, ambas de 11 de março de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 201 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) para os conglomerados prudenciais classificados como do Tipo 3, sobre os requisitos para opção por essa metodologia e sobre a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.

Resolução DC/BACEN nº 199 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR) para conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.

Resolução DC/BACEN nº 229 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Ret. - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021,e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução CFN nº 724 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2022 previsto nas Resoluções CFN nº 709, 710 e 711, de 15 de dezembro de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 630 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Estabelece parâmetros para controle microbiológico de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 51/1998.

Resolução DC/ANVISA nº 629 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre protetores solares e produtos multifucionais em cosméticos e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 08/2011.

Resolução DC/ANVISA nº 628 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre a lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 16/2012.

Resolução DC/ANVISA nº 630 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Ret. - Estabelece parâmetros para controle microbiológico de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 51/1998.

Resolução DC/ANVISA nº 628 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Ret. - Dispõe sobre a lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 16/2012.

Resolução CVM nº 67 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 11 mar 2022

Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Resolução CC/FGTS nº 1029 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução CNPC nº 53 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 52 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Estabelece parâmetros para a remuneração dos administradores especiais, interventores e liquidantes nomeados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

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