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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CGSN nº 166 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional.

Resolução CFC nº 1652 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2022 de profissionais e organizações contábeis de Petrópolis (RJ).

Resolução CFC nº 1652 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Ret. - Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2022 de profissionais e organizações contábeis de Petrópolis (RJ).

Resolução CFM nº 2306 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Resolução SUFRAMA nº 125 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Regulamenta os procedimentos e parâmetros para o acompanhamento dos Projetos TécnicoEconômicos (PTE), constantes na Resolução nº 205/2021, que visam aos incentivos dos DecretosLei nº 288/1967 e 1.435/1975, bem como das Leis nº 11.732/2008 e nº 11.898/2009.

Resolução DC/ANM nº 97 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera a Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, que institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

Resolução ANVISA/DC nº 641 DE 16/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução CFP nº 3 DE 16/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, nº 3, de 5 de fevereiro de 2016, e nº 8, de 25 de abril de 2019.

Resolução ANATEL/CD nº 749 DE 15/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Aprova o Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 446 DE 14/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 62 DE 14/03/2022

Federal - Publicado em 15 mar 2022

Suspende, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas nos incisos do art. 8º da Resolução nº 12, de 11 de junho de 2013, para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências decorrentes das chuvas intensas em municípios brasileiros.

Resolução BACEN/DC nº 229 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 16 mai 2022

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021,e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 197 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Classifica o conglomerado prudencial integrado por ao menos uma instituição que realize serviço de pagamento e estabelece a segmentação para os conglomerados prudenciais classificados como Tipo 3 para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

Resolução DC/BACEN nº 200 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.

Resolução CONTER nº 4 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Altera o art. 1º da Reesolução CONTER nº 03/2022, inclui o parágrafo único a este artigo e dá outras providências.

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