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Exibindo: 1065 normas.

Resolução DC/ANTT nº 5967 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera a Resolução nº 5.832, de 23 de outubro de 2018, que regulamenta a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros.

Resolução DC/ANTT nº 5969 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera a Resolução nº 3.848, de 20 de junho de 2012, que aprova a Revisão nº 2 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, e dá outras providências.

Resolução DC/ANTT nº 5973 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera atos normativos editados pela ANTT que tratam do transporte ferroviário e rodoviário de passageiros.

Resolução ANTT/DC nº 5970 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera a Resolução nº 3.524, de 26 de maio de 2010, que disciplina o envio das Demonstrações Financeiras e dos Dados de Desempenho Operacional pelas empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual e internacional de passageiros em regime de Permissão e de Autorização Especial.

Resolução ANTT/DC nº 5974 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Dispõe sobre o Transporte Ferroviário de Passageiros regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução GECEX nº 316 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CNPC nº 54 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Dispõe sobre a constituição das entidades fechadas de previdência complementar e a instituição dos planos de benefícios por Instituidor.

Resolução CGSN nº 166 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional.

Resolução CFC nº 1652 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2022 de profissionais e organizações contábeis de Petrópolis (RJ).

Resolução CFC nº 1652 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Ret. - Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2022 de profissionais e organizações contábeis de Petrópolis (RJ).

Resolução CFM nº 2306 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Resolução SUFRAMA nº 125 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Regulamenta os procedimentos e parâmetros para o acompanhamento dos Projetos TécnicoEconômicos (PTE), constantes na Resolução nº 205/2021, que visam aos incentivos dos DecretosLei nº 288/1967 e 1.435/1975, bem como das Leis nº 11.732/2008 e nº 11.898/2009.

Resolução DC/ANM nº 97 DE 17/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Altera a Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, que institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

Resolução ANVISA/DC nº 641 DE 16/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução CFP nº 3 DE 16/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, nº 3, de 5 de fevereiro de 2016, e nº 8, de 25 de abril de 2019.

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