Resolução CVM nº 71 DE 22/03/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 07 abr 2022
Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de combinação de negócios.
(Revogado pela Portaria CVM Nº 123 DE 30/08/2022):
RETIFICAÇÃO - DOU de 07.04.2022
Na Resolução CVM Nº 71, de 22 de março de 2022, publicada no DOU Nº 56, de 23 de março de 2022, Seção 1, páginas 141 a 154, realizar as seguintes retificações:
- no Apêndice B, item B64, alínea (f),
Onde se lê:
"(iv) participações societárias do adquirente, inclusive o número de ações ou instrumentos emitidos ou que se pode emitir, e o método adotado na determinação do valor justo dessas ações ou instrumentos;(v) participações societárias do adquirente, inclusive o número de ações ou instrumentos emitidos ou que se pode emitir, e o método adotado na mensuração do valor justo dessas ações ou instrumentos;",
Leia-se:
"(iv) participações societárias do adquirente, inclusive o número de ações ou instrumentos emitidos ou que se pode emitir, e o método adotado na mensuração do valor justo dessas ações ou instrumentos;";
- no Apêndice C - Exemplos Ilustrativos, item C72,
Onde se lê:
| " | Contraprestação | $ |
| B64 (f)(i | Caixa | 5.000 |
| B64 (f)(i | Instrumentos patrimoniais (100.000 ações ordinárias da CA) | 4.000", |
Leia-se:
| " | Contraprestação | $ |
| B64 (f)(i) | Caixa | 5.000 |
| B64 (f)(iv) | Instrumentos patrimoniais (100.000 ações ordinárias da CA) | 4.000"; e |
- em Notas,
Onde se lê:
"[5] Essa modalidade de operação não se confunde com as incorporações reversas, amplamente praticadas no mercado brasileiro.",
Leia-se:
"[5] O valor justo das ações da entidade combinada multiplicado pela participação final dos sócios da controladora legal (adquirida contábil) na entidade combinada.".