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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 369 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Rep. - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 368 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução GECEX nº 370 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 373 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020.

Resolução GECEX nº 374 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Rep. - Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 952 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro- Desemprego aos trabalhadores do município de Nísia Floresta/RN declarado em estado de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 2.237, de 11 de julho de 2022.

Resolução DC/ANTT nº 5985 DE 19/07/2022

Federal - Publicado em 20 jul 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

Resolução COFEN nº 704 DE 19/07/2022

Federal - Publicado em 21 jul 2022

Normatiza a atuação dos Profissionais de Enfermagem na utilização do equipamento de desfibrilação no cuidado ao indivíduo em parada cardiorrespiratória.

Resolução CFP nº 17 DE 19/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Dispõe acerca de parâmetros para práticas psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde.

Resolução GECEX nº 367 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 20 jul 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China.

Resolução CONTRAN nº 974 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Altera Resolução CONTRAN nº 872, de 13 de setembro de 2021, que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-deaçúcar, para dispor sobre a capacitação do condutor dessa CVC.

Resolução CONTRAN nº 973 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Institui o Regulamento de Sinalização Viária.

Resolução CONTRAN nº 975 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 257, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Resolução CONTRAN nº 977 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.

Resolução CONTRAN nº 976 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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