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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CNSP nº 443 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Estabelece as diretrizes gerais aplicáveis à oferta, pelas sociedades seguradoras, de serviços de assistência complementares ao seguro.

Resolução CNSP nº 444 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Sistema Nacional de Capitalização e do Regime de Previdência Complementar e a assegurar a solvência, a liquidez e o regular funcionamento das supervisionadas.

Resolução CNSP nº 442 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.

Resolução COFEN nº 707 DE 04/08/2022

Federal - Publicado em 11 ago 2022

Altera, ad referendum do Plenário do Cofen, a redação do art. 5º da Resolução Cofen nº 696, de 17 de maio de 2022.

Resolução GECEX nº 381 DE 03/08/2022

Federal - Publicado em 4 ago 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1468 DE 03/08/2022

Federal - Publicado em 4 ago 2022

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2023, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1468 DE 03/08/2022

Federal - Publicado em 5 ago 2022

Rep. - Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2023, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 729 DE 02/08/2022

Federal - Publicado em 3 ago 2022

Prorroga, "Ad Referendum" do Plenário do CFN, a entrada em vigor da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 728 DE 29/07/2022

Federal - Publicado em 1 ago 2022

Prorroga a entrada em vigor da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 729 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 4 ago 2022

Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências.

Resolução CFF nº 730 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 4 ago 2022

Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada.

Resolução DC/ANVISA nº 737 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 567, de 29 de setembro de 2021.

Resolução CFF nº 728 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Disciplina a prerrogativa disposta nos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 12.514/2011, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.195/2021, autorizando os Conselhos Regionais de Farmácia a deixarem de promover a cobrança judicial de valores considerados irrecuperáveis, de difícil recuperação ou com custo superior ao valor devido.

Resolução ANVISA nº 738 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 1 ago 2022

Dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos.

Resolução ANP nº 882 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes e o envio de relatórios de investigação pelos operadores de contrato de exploração e produção de petróleo e gás natural e pelas empresas autorizadas a exercer as atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.

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