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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CC/FGTS nº 1038 DE 07/07/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Altera a Resolução CCFGTS nº 809, de 10 de maio de 2016, que trata das condições para renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS.

Resolução CNSP nº 441 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

Resolução CONFERE nº 2018 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Regulamenta a indicação de responsável técnico e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 2111 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 12 jul 2022

Inclui e altera dispositivos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE, e dá outras providências.

Resolução CONFERE nº 2019 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Dispõe sobre a multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão e revoga a Resolução nº 1.176/2020 - Confere.

Resolução COFECON nº 2113 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 12 jul 2022

Dispõe sobre o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Economia dos egressos de programas de mestrado e doutorado em Economia.

Resolução CNSP nº 439 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Dispõe sobre as características gerais para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.

Resolução CNSP nº 440 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Dispõe sobre os critérios de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização.

Resolução COFFITO nº 551 DE 01/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS no âmbito do CREFITO-6.

Resolução COFFITO nº 554 DE 01/07/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Reconhece a utilização das técnicas de estimulação elétrica não invasiva do sistema nervoso central e estimulação magnética não invasiva do sistema nervoso central e periférico pelo fisioterapeuta.

Resolução CFF nº 727 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 20 jul 2022

Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmácia.

Resolução DC/ANVISA nº 706 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 563, de 15 de setembro de 2021.

Resolução CCFCVS nº 467 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Revoga Resoluções do Conselho Curador do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 469 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Revoga Resoluções do Conselho Curador do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 468 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Fluxo operacional do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, referente a habilitação ao FCVS de contrato com evento motivador da participação do Fundo caracterizado, à análise documental e financeira dos contratos pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, à homologação dos valores a serem ressarcidos aos Agentes Financeiros pelo FCVS, à manifestação de validação ou contestação do Agente Financeiro do valor homologado pela CAIXA, ao pedido do Agente Financeiro de reabertura de análise documental e financeira, à interposição de recurso administrativo e operacionalização ao Cadastro Nacional de Mutuários.

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