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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CGSN nº 169 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução DC/BACEN nº 230 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Revoga expressamente atos normativos do Banco Central do Brasil, em atendimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução DC/BACEN nº 231 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera a Resolução BCB nº 137, de 9 de setembro de 2021, que aprimora dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais, para postergar a entrada em vigor da possibilidade de instituições de pagamento serem autorizadas a operar no mercado de câmbio.

Resolução DC/BACEN nº 232 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), para consolidar o disposto na Circular nº 3.877, de 8 de fevereiro de 2018.

Resolução DC/BACEN nº 233 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio.

Resolução DC/BACEN nº 234 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das administradoras de consórcio.

Resolução DC/BACEN nº 235 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil.

Resolução CD/INCRA nº 41 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Aprova a Instrução Normativa Incra nº 124, de 26 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos para análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de instrumentos de titulação decorrentes de regularização fundiária, incidentes em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e da União sob gestão do Incra.

Resolução GECEX nº 376 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Extarifários.

Resolução GECEX nº 375 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CMN nº 5035 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Altera as Resoluções CMN nºs. 4.987 e 4.988, ambas de 8 de março de 2022, que instituíram linhas de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e estabeleceram condições para prorrogação de operações de crédito de titularidade de empreendedores cujas atividades tenham sido prejudicadas pelo excesso de chuvas em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução COFEN nº 706 DE 25/07/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CFFa nº 671 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 18 ago 2022

Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no Art. 14 da Resolução CFFa nº 649, de 3 de março de 2022.

Resolução GECEX nº 380 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 378 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro.

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