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Exibindo: 1065 normas.

Resolução RDC nº 721 DE 01/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados industrializados.

Resolução CFF nº 727 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 20 jul 2022

Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmácia.

Resolução DC/ANVISA nº 706 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 563, de 15 de setembro de 2021.

Resolução CCFCVS nº 467 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Revoga Resoluções do Conselho Curador do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 469 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Revoga Resoluções do Conselho Curador do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 468 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Fluxo operacional do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, referente a habilitação ao FCVS de contrato com evento motivador da participação do Fundo caracterizado, à análise documental e financeira dos contratos pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, à homologação dos valores a serem ressarcidos aos Agentes Financeiros pelo FCVS, à manifestação de validação ou contestação do Agente Financeiro do valor homologado pela CAIXA, ao pedido do Agente Financeiro de reabertura de análise documental e financeira, à interposição de recurso administrativo e operacionalização ao Cadastro Nacional de Mutuários.

Resolução CNPC nº 55 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 11 jul 2022

Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem adotados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, em caráter de excepcionalidade, para o equacionamento de déficits relativos ao exercício de 2021.

Resolução CMN nº 5021 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Ajusta normas gerais do crédito rural e de financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2022.

Resolução CMN nº 5023 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais.

Resolução CMN nº 5022 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CMN nº 5024 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Ajusta normas referentes ao Capítulo 1 (Disposições Preliminares), ao Capítulo 2 (Condições Básicas) e ao Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5028 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Altera os percentuais dos subdirecionamentos dos recursos à vista (MCR 6-2) destinados à contratação de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), institui novos fatores de ponderação incidentes sobre as operações de custeio ao amparo do Pronaf e ajusta as condições para o cumprimento do direcionamento dos recursos captados por emissão das Letras de Crédito do Agronegócio (MCR 6-7).

Resolução CMN nº 5030 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Institui exigibilidade adicional de aplicação em crédito rural sobre os recursos à vista para o período de cumprimento de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023 e reduz a exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios (MCR 6- 2) a partir de 1º de janeiro de 2024.

Resolução CMN nº 5026 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Define os encargos financeiros para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata a Seção 8 do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), e ajusta normas da Seção 4-A (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento - TRFC) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5029 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Autoriza, excepcionalmente no ano agrícola 2022/2023, a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), ao amparo de Recursos Obrigatórios, para a comercialização de produtos da pesca comercial por captura e da aquicultura; e admite, excepcionalmente no ano agrícola 2022/2023, o cumprimento pelas instituições financeiras de até 3,6% (três inteiros e seis décimos por cento) da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) com operações de investimento no âmbito do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), de que trata o MCR 11-7, e de até 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) com operações de investimento no âmbito do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), de que trata o MCR 11-9.

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