Resolução DC/ANTT nº 5985 DE 19/07/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 20 jul 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLL - 008, de 19 de julho de 2022, e no que consta do processo nº 50500.393248/2019-69,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral

ANEXO

COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,2055 4,1396 4,7055 5,3988 6,1755 6,6370 7,6391
Carga e descarga (CC) R$ 252,70 300,69 308,26 341,28 381,80 442,25 484,22
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,2455 4,1901 4,7353 5,4838 6,2605 6,7627 7,7640
Carga e descarga (CC) R$ 258,72 309,59 306,52 354,72 395,24 466,85 508,64
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,8529 4,9455 5,6547 6,5683 7,4714 7,9281 9,1029
Carga e descarga (CC) R$ 291,86 340,73 360,30 423,32 463,84 522,96 569,98
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   4,1269 4,6992 5,3969 6,1736 6,6377 7,6327
Carga e descarga (CC) R$   297,19 306,52 340,76 381,28 442,42 482,47
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,1985 4,1269 4,6992 5,3969 6,1736 6,6377 7,6327
Carga e descarga (CC) R$ 250,78 297,19 306,52 340,76 381,28 442,42 482,47
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,7865 4,1269 4,7169 5,3969 6,1736 6,6377 7,6327
Carga e descarga (CC) R$ 250,78 297,19 311,40 340,76 381,28 442,42 482,47
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,8272 4,7613 5,3575 6,0507 6,8275 7,3089 8,3109
Carga e descarga (CC) R$ 370,88 418,87 431,99 465,00 505,53 571,45 613,41
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,8876 4,8321 5,3896 6,1381 6,9148 7,4369 8,4383
Carga e descarga (CC) R$ 387,49 438,33 440,84 489,03 529,55 606,64 648,43
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,3349 5,4274 6,1586 7,0722 7,9753 8,4579 9,6327
Carga e descarga (CC) R$ 375,59 424,46 451,24 514,26 554,79 621,02 668,04
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   4,4107 5,0133 5,7110 6,4877 6,9717 7,9668
Carga e descarga (CC) R$   372,47 387,35 421,59 462,11 528,72 568,77
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,4824 4,4107 5,0133 5,7110 6,4877 6,9717 7,9668
Carga e descarga (CC) R$ 326,06 372,47 387,35 421,59 462,11 528,72 568,77
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       5,5665 6,3432   7,8838
Carga e
descarga (CC)
R$       387,4
1
427,93   551,5
2

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     4,3713 4,9278 5,7045 5,9947 6,6946
Carga e descarga (CC) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     4,4075 4,9640 5,7407 6,0308 6,7308
Carga e descarga (CC) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     5,2539 5,9216 6,8247 7,1348 7,9891
Carga e descarga (CC) R$     313,79 341,05 381,57 432,21 454,81
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     4,3713 4,9278 5,7045 5,9947 6,6946
Carga e descarga (CC) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     4,3713 4,9278 5,7045 5,9947 6,6946
Carga e descarga (CC) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     4,3713 4,9278 5,7045 5,9947 6,6946
Carga e descarga (CC) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     5,0233 5,5798 6,3565 6,6665 7,3665
Carga e descarga (CC) R$     403,80 431,06 471,58 522,22 544,82
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     5,0618 5,6183 6,3950 6,7051 7,4050
Carga e descarga (CC) R$     414,39 441,65 482,17 532,81 555,42
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     5,7578 6,4255 7,3286 7,6645 8,5189
Carga e descarga (CC) R$     404,73 431,99 472,51 530,27 552,87
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     4,6854 5,2419 6,0187 6,3287 7,0286
Carga e descarga (CC) R$     360,90 388,16 428,68 479,32 501,93
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     4,6854 5,2419 6,0187 6,3287 7,0286
Carga e descarga (CC) R$     360,90 388,16 428,68 479,32 501,93
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       4,9278 5,7045   6,6946
Carga e descarga (CC) R$       307,34 347,86   415,62

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,9092 3,7314 4,3279 4,9443 5,6265 5,9949 6,8991
Carga e
descarga (CC)
R$ 102,7
2
113,0
6
122,6
6
129,7
7
138,5
0
159,3
9
168,4
3
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,9351 3,7611 4,3618 4,9979 5,6802 6,0632 6,9671
Carga e descarga (CC) R$ 104,02 114,98 122,28 132,67 141,40 164,69 173,70
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,5388 4,5175 5,2439 6,0107 6,8193 7,2002 8,2655
Carga e descarga (CC) R$ 123,30 133,83 148,40 161,98 170,71 193,67 203,80
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   3,7268 4,3256 4,9436 5,6259 5,9951 6,8968
Carga e descarga (CC) R$   112,31 122,28 129,66 138,39 159,43 168,06
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,9067 3,7268 4,3256 4,9436 5,6259 5,9951 6,8968
Carga e descarga (CC) R$ 102,31 112,31 122,28 129,66 138,39 159,43 168,06
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,4947 3,7268 4,3320 4,9436 5,6259 5,9951 6,8968
Carga e descarga (CC) R$ 102,31 112,31 123,33 129,66 138,39 159,43 168,06
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3290 4,1513 4,7796 5,3959 6,0782 6,4680 7,3722
Carga e descarga (CC) R$ 140,32 150,67 163,85 170,96 179,69 204,12 213,16
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3507 4,1767 4,7912 5,4273 6,1096 6,5140 7,4180
Carga e descarga (CC) R$ 143,90 154,87 165,75 176,14 184,87 211,70 220,71
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 3,9213 4,9000 5,6503 6,4171 7,2257 7,6345 8,6998
Carga e descarga (CC) R$ 157,12 167,65 186,88 200,46 209,19 236,76 246,89
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   3,9088 4,5395 5,1574 5,8397 6,2304 7,1321
Carga e descarga (CC) R$   140,67 154,23 161,60 170,34 194,91 203,54
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,0887 3,9088 4,5395 5,1574 5,8397 6,2304 7,1321
Carga e descarga (CC) R$ 130,67 140,67 154,23 161,60 170,34 194,91 203,54
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       5,0045 5,6868   6,9870
Carga e descarga (CC) R$       139,71 148,44   182,94

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO


.
#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     4,0594 4,5524 5,2347 5,4672 6,1145
Carga e descarga (CC) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     4,0956 4,5886 5,2708 5,5034 6,1506
Carga e descarga (CC) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     4,9515 5,5557 6,3644 6,6183 7,4200
Carga e descarga (CC) R$     138,38 144,25 152,98 174,12 178,99
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     4,0594 4,5524 5,2347 5,4672 6,1145
Carga e descarga (CC) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     4,0594 4,5524 5,2347 5,4672 6,1145
Carga e descarga (CC) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     4,0594 4,5524 5,2347 5,4672 6,1145
Carga e descarga (CC) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,5111 5,0041 5,6864 5,9404 6,5876
Carga e descarga (CC) R$     157,77 163,65 172,38 193,51 198,38
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,5249 5,0179 5,7002 5,9542 6,6014
Carga e descarga (CC) R$     160,05 165,93 174,66 195,80 200,67
9 Perigosa (frigorificada ou Aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     5,3579 5,9621 6,7708 7,0527 7,8543
Carga e descarga (CC) R$     176,86 182,74 191,47 217,20 222,07
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     4,2732 4,7662 5,4485 5,7025 6,3497
Carga e descarga (CC) R$     148,53 154,40 163,13 184,27 189,14
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     4,2732 4,7662 5,4485 5,7025 6,3497
Carga e descarga (CC) R$     148,53 154,40 163,13 184,27 189,14
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       4,5524 5,2347   6,1145
Carga e descarga (CC) R$       122,46 131,19   153,66

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil