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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 904 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 251, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Pará.

Resolução CONTRAN nº 897 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 247, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do Programa RODOVIDA.

Resolução CONTRAN nº 903 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 249, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Paraíba.

Resolução CONTRAN nº 905 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 252, de 20 de janeiro de 2022 , que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Tocantins.

Resolução CONTRAN nº 902 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Dispõe sobre o uso de sistemas automatizados integrados para a aferição de peso e dimensões de veículos com dispensa da presença física da autoridade de trânsito ou de seu agente no local da aferição e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 196 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 11 mar 2022

Consolida e estabelece novas condições para o cadastramento de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).

Resolução DC/ANVISA nº 630 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Estabelece parâmetros para controle microbiológico de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 51/1998.

Resolução DC/ANVISA nº 629 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre protetores solares e produtos multifucionais em cosméticos e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 08/2011.

Resolução DC/ANVISA nº 628 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre a lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 16/2012.

Resolução DC/ANVISA nº 630 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Ret. - Estabelece parâmetros para controle microbiológico de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 51/1998.

Resolução DC/ANVISA nº 628 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Ret. - Dispõe sobre a lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 16/2012.

Resolução CVM nº 67 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 11 mar 2022

Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Resolução CC/FGTS nº 1029 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 14 mar 2022

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução CNPC nº 53 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 52 DE 10/03/2022

Federal - Publicado em 22 mar 2022

Estabelece parâmetros para a remuneração dos administradores especiais, interventores e liquidantes nomeados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

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