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Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/BACEN nº 193 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Consolida normativos que dispõem sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a captações de recursos no exterior.

Resolução BACEN/DC nº 194 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Estabelece regras e critérios a serem adotados na execução dos serviços de saneamento do meio circulante pela instituição Custodiante e instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil que realizam operações de meio circulante, detentoras de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação.

Resolução BACEN/DC nº 188 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Resolução DC/BACEN nº 189 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Resolução GECEX nº 303 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

Resolução DC/BACEN nº 188 DE 23/02/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Ret. - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

Resolução GECEX nº 305 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da França.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 80 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Altera a Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-Lei nº 1.435 de 16 de dezembro de 1975.

Resolução CFF nº 720 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Farmácia, de clínicas e de consultórios farmacêuticos, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 306 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CFF nº 721 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade técnica farmacêutica.

Resolução GECEX nº 308 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 309 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 310 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico.

Resolução GECEX nº 311 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

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