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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 313 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 314 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 315 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020.

Resolução GECEX nº 307 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 311 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 312 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021 , do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 309 DE 27/02/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Rep. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFFa nº 653 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Dispõe sobre a instituição das diretrizes para a prestação de serviços por fonoaudiólogos em seleção e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências

Resolução CFFa nº 656 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto.

Resolução BACEN/DC nº 195 DE 03/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Aprova o Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI).

Resolução CFT nº 178 DE 04/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Sistemas de Energia Renovável, e dá outras providências;.

Resolução CFT nº 180 DE 04/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios na cidade de Cacoal, prevista pelo Decreto do Governo de Rondônia nº 8.572 de 18 de fevereiro de 2022 e dá outras providências;.

Resolução CFT nº 179 DE 04/03/2022

Federal - Publicado em 7 mar 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens, cheias dos rios e deslizamentos de barreiras na cidade de Petrópolis e Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;.

Resolução CFESS nº 991 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Altera a Resolução CFESS nº 951/2020.

Resolu??o CONTER n? 3 DE 08/03/2022

Federal - Publicado em 9 mar 2022

Altera o ? 2? do Art. 1? , o ? 2? do Art. 9? , o Art. 10 , o Art. 12 , inclui os ?? 3?, 4? E 5? ao Artigo 6?, todos da Resolu??o CONTER N? 13/2021 e d? outras provid?ncias.

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