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Exibindo: 1056 normas.

Resolução COFEN nº 705 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 21 jul 2022

Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a atuação dos Profissionais de Enfermagem nos cuidados em traumato-ortopedia e procedimentos de imobilização ortopédica.

Resolução GECEX nº 369 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 21 jul 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 374 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 21 jul 2022

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 371 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 21 jul 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2022 do Grupo Mercado Comum do Mercosul e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 369 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Rep. - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 368 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução GECEX nº 370 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 373 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020.

Resolução GECEX nº 374 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Rep. - Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 952 DE 20/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro- Desemprego aos trabalhadores do município de Nísia Floresta/RN declarado em estado de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 2.237, de 11 de julho de 2022.

Resolução CONFAZ nº 31 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 9 ago 2022

Ret. - Autoriza os Estados da Paraíba e Sergipe a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/202017.

Resolução CG-FIES nº 51 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 22 jul 2022

Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

Resolução CMN nº 5034 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Dispõe sobre a fórmula de cômputo do prazo médio ponderado e sobre o procedimento simplificado de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

Resolução CMN nº 5031 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Resolução CMN nº 5033 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Revoga atos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

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