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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONFERE nº 2019 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Dispõe sobre a multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão e revoga a Resolução nº 1.176/2020 - Confere.

Resolução COFECON nº 2113 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 12 jul 2022

Dispõe sobre o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Economia dos egressos de programas de mestrado e doutorado em Economia.

Resolução CNSP nº 439 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Dispõe sobre as características gerais para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.

Resolução CNSP nº 440 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Dispõe sobre os critérios de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização.

Resolução CNSP nº 441 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

Resolução CC/FGTS nº 1038 DE 07/07/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Altera a Resolução CCFGTS nº 809, de 10 de maio de 2016, que trata das condições para renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS.

Resolução SF nº 15 DE 08/07/2022

Federal - Publicado em 11 jul 2022

Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II, da Constituição Federal, alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de 2 (duas) rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas.

Resolução CVM nº 159 DE 08/07/2022

Federal - Publicado em 11 jul 2022

Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021 e a Resolução CVM nº 47, de 31 de agosto de 2021.

Resolução ANP nº 881 DE 08/07/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Ret. - Estabelece critérios para o uso dos terminais aquaviários existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, de derivados de petróleo, de derivados de gás natural e de biocombustíveis.

Resolução ANP nº 881 DE 08/07/2022

Federal - Publicado em 12 jul 2022

Estabelece critérios para o uso dos terminais aquaviários existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, de derivados de petróleo, de derivados de gás natural e de biocombustíveis.

Resolução CVM nº 160 DE 13/07/2022

Federal - Publicado em 5 dez 2022

Ret. - Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados, e revoga as Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, CVM nº 530, de 22 de novembro de 2012, e as Deliberações CVM nº 476, de 25 de janeiro de 2005, CVM nº 533, de 29 de janeiro de 2008, CVM nº 809, de 19 de fevereiro de 2019, CVM nº 818, de 30 de abril de 2019 e CVM nº 850, de 7 de abril de 2020.

Resolução CVM nº 161 DE 13/07/2022

Federal - Publicado em 14 jul 2022

Dispõe sobre o registro de coordenadores de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e sobre as regras, procedimentos e controles internos a serem observados na intermediação de tais ofertas.

Resolução CVM nº 163 DE 13/07/2022

Federal - Publicado em 14 jul 2022

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória e revoga a Instrução CVM nº 566, de 31 de julho de 2015.

Resolução CVM nº 162 DE 13/07/2022

Federal - Publicado em 14 jul 2022

Altera a Instrução CVM nº 153, de 24 de julho de 1991, a Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, a Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, a Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, a Instrução CVM nº 398, de 28 de outubro de 2003, a Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003, a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014, a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020, a Resolução CVM nº 17 de 9 de fevereiro de 2021, a Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021, a Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, a Resolução CVM nº 45, de 31 de agosto de 2021, a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021, a Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021, e a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022.

Resolução CVM nº 160 DE 13/07/2022

Federal - Publicado em 14 jul 2022

Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados, e revoga as Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, CVM nº 530, de 22 de novembro de 2012, e as Deliberações CVM nº 476, de 25 de janeiro de 2005, CVM nº 533, de 29 de janeiro de 2008, CVM nº 809, de 19 de fevereiro de 2019, CVM nº 818, de 30 de abril de 2019 e CVM nº 850, de 7 de abril de 2020.

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