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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CMN nº 5026 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Define os encargos financeiros para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata a Seção 8 do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), e ajusta normas da Seção 4-A (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento - TRFC) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5029 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Autoriza, excepcionalmente no ano agrícola 2022/2023, a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), ao amparo de Recursos Obrigatórios, para a comercialização de produtos da pesca comercial por captura e da aquicultura; e admite, excepcionalmente no ano agrícola 2022/2023, o cumprimento pelas instituições financeiras de até 3,6% (três inteiros e seis décimos por cento) da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) com operações de investimento no âmbito do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), de que trata o MCR 11-7, e de até 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) com operações de investimento no âmbito do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), de que trata o MCR 11-9.

Resolução CMN nº 5025 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Define os encargos financeiros e limites de crédito para as Linhas de Crédito e Programas de que trata o Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e ajusta normas da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5027 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Ajusta alíquotas de adicional relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução CFF nº 726 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 18 jul 2022

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para averbação de certificados de cursos de pósgraduação lato sensu (especialização) e de cursos livres relacionados às áreas e linhas de atuação do farmacêutico.

Resolução CFN nº 727 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Estabelece normas para utilização de mecanismos por meio de programa de recompensa em créditos sobre porcentagem do valor gasto (Cashback), para pagamento de anuidades e custos com outras entidades congêneres.

Resolução CFF nº 727 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 20 jul 2022

Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmácia.

Resolução DC/ANVISA nº 706 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 563, de 15 de setembro de 2021.

Resolução CCFCVS nº 467 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Revoga Resoluções do Conselho Curador do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 469 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Revoga Resoluções do Conselho Curador do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 468 DE 30/06/2022

Federal - Publicado em 1 jul 2022

Fluxo operacional do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, referente a habilitação ao FCVS de contrato com evento motivador da participação do Fundo caracterizado, à análise documental e financeira dos contratos pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, à homologação dos valores a serem ressarcidos aos Agentes Financeiros pelo FCVS, à manifestação de validação ou contestação do Agente Financeiro do valor homologado pela CAIXA, ao pedido do Agente Financeiro de reabertura de análise documental e financeira, à interposição de recurso administrativo e operacionalização ao Cadastro Nacional de Mutuários.

Resolução COFFITO nº 551 DE 01/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS no âmbito do CREFITO-6.

Resolução COFFITO nº 554 DE 01/07/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Reconhece a utilização das técnicas de estimulação elétrica não invasiva do sistema nervoso central e estimulação magnética não invasiva do sistema nervoso central e periférico pelo fisioterapeuta.

Resolução CONFERE nº 2018 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Regulamenta a indicação de responsável técnico e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 2111 DE 04/07/2022

Federal - Publicado em 12 jul 2022

Inclui e altera dispositivos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE, e dá outras providências.

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