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Exibindo: 1056 normas.

Resolução COFEN nº 703 DE 14/07/2022

Federal - Publicado em 18 jul 2022

Atualiza a norma para a execução, pelo Enfermeiro, da punção arterial para gasometria e/ou instalação de cateter intra-arterial para monitorização da pressão arterial invasiva (PAI).

Resolução SUSEP nº 18 DE 15/07/2022

Federal - Publicado em 20 jul 2022

Republicação Parcial. - Dispõe, no âmbito da Susep, sobre os procedimentos de arrecadação e restituição de créditos e parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização, multa administrativa pecuniária e cominatória por aplicação de penalidade em processos administrativos de qualquer natureza, multa aplicada a título de sanção pecuniária por força de inquérito administrativo, multa prevista em contratos administrativos e demais créditos vinculados à Susep, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 364 DE 15/07/2022

Federal - Publicado em 19 jul 2022

Retifica a Resolução Gecex nº 358, de 21 de junho de 2022, que alterou o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 365 DE 15/07/2022

Federal - Publicado em 19 jul 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 18 DE 15/07/2022

Federal - Publicado em 19 jul 2022

Dispõe, no âmbito da Susep, sobre os procedimentos de arrecadação e restituição de créditos e parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização, multa administrativa pecuniária e cominatória por aplicação de penalidade em processos administrativos de qualquer natureza, multa aplicada a título de sanção pecuniária por força de inquérito administrativo, multa prevista em contratos administrativos e demais créditos vinculados à Susep, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 367 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 20 jul 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China.

Resolução CONTRAN nº 974 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Altera Resolução CONTRAN nº 872, de 13 de setembro de 2021, que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-deaçúcar, para dispor sobre a capacitação do condutor dessa CVC.

Resolução CONTRAN nº 973 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Institui o Regulamento de Sinalização Viária.

Resolução CONTRAN nº 975 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 257, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Resolução CONTRAN nº 977 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.

Resolução CONTRAN nº 976 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Resolução GECEX nº 366 DE 18/07/2022

Federal - Publicado em 19 jul 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China.

Resolução DC/ANTT nº 5985 DE 19/07/2022

Federal - Publicado em 20 jul 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

Resolução COFEN nº 704 DE 19/07/2022

Federal - Publicado em 21 jul 2022

Normatiza a atuação dos Profissionais de Enfermagem na utilização do equipamento de desfibrilação no cuidado ao indivíduo em parada cardiorrespiratória.

Resolução CFP nº 17 DE 19/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Dispõe acerca de parâmetros para práticas psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde.

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