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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CMN nº 5034 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Dispõe sobre a fórmula de cômputo do prazo médio ponderado e sobre o procedimento simplificado de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

Resolução CMN nº 5031 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Resolução CMN nº 5033 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Revoga atos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CONFAZ nº 31 DE 21/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Autoriza os Estados da Paraíba e Sergipe a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/202017.

Resolução CFFa nº 671 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 18 ago 2022

Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no Art. 14 da Resolução CFFa nº 649, de 3 de março de 2022.

Resolução GECEX nº 380 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 378 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro.

Resolução GECEX nº 378 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro.

Resolução CC/FGTS nº 1045 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2021, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução COFEN nº 706 DE 25/07/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CD/INCRA nº 41 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Aprova a Instrução Normativa Incra nº 124, de 26 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos para análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de instrumentos de titulação decorrentes de regularização fundiária, incidentes em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e da União sob gestão do Incra.

Resolução GECEX nº 376 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Extarifários.

Resolução GECEX nº 375 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CMN nº 5035 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Altera as Resoluções CMN nºs. 4.987 e 4.988, ambas de 8 de março de 2022, que instituíram linhas de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e estabeleceram condições para prorrogação de operações de crédito de titularidade de empreendedores cujas atividades tenham sido prejudicadas pelo excesso de chuvas em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução ANP nº 882 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes e o envio de relatórios de investigação pelos operadores de contrato de exploração e produção de petróleo e gás natural e pelas empresas autorizadas a exercer as atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.

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