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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CFMV nº 1468 DE 03/08/2022

Federal - Publicado em 4 ago 2022

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2023, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1468 DE 03/08/2022

Federal - Publicado em 5 ago 2022

Rep. - Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2023, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 707 DE 04/08/2022

Federal - Publicado em 11 ago 2022

Altera, ad referendum do Plenário do Cofen, a redação do art. 5º da Resolução Cofen nº 696, de 17 de maio de 2022.

Resolução COAF nº 41 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 9 ago 2022

Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring), na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e da legislação correlata.

Resolução DC/ANVISA nº 739 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 8 ago 2022

Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos.

Resolução CNSP nº 443 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Estabelece as diretrizes gerais aplicáveis à oferta, pelas sociedades seguradoras, de serviços de assistência complementares ao seguro.

Resolução CNSP nº 444 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a preservar a estabilidade e a solidez do Sistema Nacional de Seguros Privados, do Sistema Nacional de Capitalização e do Regime de Previdência Complementar e a assegurar a solvência, a liquidez e o regular funcionamento das supervisionadas.

Resolução CNSP nº 442 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.

Resolução CVM nº 164 DE 09/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Revoga a Instruções CVM nº 465, de 20 de fevereiro de 2008, a Instrução CVM nº 512, de 20 de dezembro de 2011 e a Instrução CVM nº 514, de 27 de dezembro de 2011, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução GECEX nº 382 DE 09/08/2022

Federal - Publicado em 11 ago 2022

Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 741 DE 10/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Dispõe sobre os critérios gerais para a admissibilidade de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente em processo de vigilância sanitária junto à Anvisa, por meio de procedimento otimizado de análise.

Resolução DC/ANVISA nº 742 DE 10/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.

Resolução DC/ANVISA nº 742 DE 10/08/2022

Federal - Publicado em 18 ago 2022

Ret. - Dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.

Resolução CFM nº 2317 DE 11/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

Resolução CFP nº 18 DE 11/08/2022

Federal - Publicado em 22 ago 2022

Cria o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito e estabelece diretrizes para o seu funcionamento.

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