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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CVM nº 155 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.

Resolução DC/ANTT nº 5982 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 17 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Institui os procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Susep e os critérios para concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento.

Resolução CNP nº 5 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 12 ago 2022

Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumulações de hidrocarbonetos de economicidade marginal, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5019 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 27 jun 2022

Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5020 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 27 jun 2022

Altera a data de entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.

Resolução CFMV nº 1465 DE 27/06/2022

Federal - Publicado em 29 jun 2022

Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários.

Resolução CVM nº 158 DE 28/06/2022

Federal - Publicado em 29 jun 2022

Altera a Resolução CVM nº 88, de 27 de abril de 2022.

Resolução CNPC nº 55 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 11 jul 2022

Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem adotados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, em caráter de excepcionalidade, para o equacionamento de déficits relativos ao exercício de 2021.

Resolução CMN nº 5021 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Ajusta normas gerais do crédito rural e de financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2022.

Resolução CMN nº 5023 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais.

Resolução CMN nº 5022 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CMN nº 5024 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Ajusta normas referentes ao Capítulo 1 (Disposições Preliminares), ao Capítulo 2 (Condições Básicas) e ao Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5028 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Altera os percentuais dos subdirecionamentos dos recursos à vista (MCR 6-2) destinados à contratação de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), institui novos fatores de ponderação incidentes sobre as operações de custeio ao amparo do Pronaf e ajusta as condições para o cumprimento do direcionamento dos recursos captados por emissão das Letras de Crédito do Agronegócio (MCR 6-7).

Resolução CMN nº 5030 DE 29/06/2022

Federal - Publicado em 30 jun 2022

Institui exigibilidade adicional de aplicação em crédito rural sobre os recursos à vista para o período de cumprimento de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023 e reduz a exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios (MCR 6- 2) a partir de 1º de janeiro de 2024.

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