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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 347 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão de novos produtos, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 348 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CFC nº 1662 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 1 jun 2022

Altera os §§ 2º e 3º do Art. 2º, altera os Anexos I e II e as Notas 1, 4, 6 e 9 da Resolução CFC nº 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 349 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1663 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 1 jun 2022

Dispõe sobre a alteração do Art. 44, do Livro II, Título I, Capítulo III, da Resolução CFC nº 1.603/2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 344 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 346 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 345 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CVM nº 112 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações consolidadas.

Resolução CVM nº 100 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Republicação Parcial - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de negócios em conjunto.

Resolução CVM nº 103 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 11 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de informações por segmento.

Resolução CVM nº 90 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 12 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de redução ao valor recuperável de ativos.

Resolução CVM nº 108 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 12 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 31 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada.

Resolução CVM nº 114 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 12 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 45 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de divulgação de participações em outras entidades.

Resolução CVM nº 90 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de redução ao valor recuperável de ativos.

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