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Exibindo: 1058 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 693 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre as condições para registro de produtos saneantes com ação antimicrobiana.

Resolução DC/ANVISA nº 691 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície, desinfecção e antissepsia da pele ou substância.

Resolução DC/ANVISA nº 696 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.

Resolução ANVISA/DC nº 700 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos, e seu registro.

Resolução DC/ANVISA nº 695 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos para o registro de produto saneante destinado à desinfecção de hortifrutícolas e para produtos algicida e fungicida para piscinas.

Resolução DC/ANVISA nº 703 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos.

Resolução ANP nº 877 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 19 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal.

Resolução ANP nº 877 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 17 mai 2022

Dispõe sobre o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal.

Resolução DC/ANVISA nº 702 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

Resolução CONTRAN nº 962 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso.

Resolução CONTRAN nº 965 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.

Resolução CONTRAN nº 961 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece requisitos técnicos de acessibilidade para os veículos de transporte coletivo de passageiros e os procedimentos para a indicação do nível de acessibilidade no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em meio digital (CRLV-e).

Resolução CONTRAN nº 957 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.

Resolução CONTRAN nº 960 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.

Resolução CONTRAN nº 967 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação.

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