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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 956 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece os requisitos para produção de veículos tipo semirreboque com eixo elétrico auxiliar e sua instalação.

Resolução CONTRAN nº 959 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3, de fabricação nacional e importados.

Resolução CONTRAN nº 963 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece os requisitos mínimos de segurança para rodas especiais de veículos.

Resolução CONTRAN nº 964 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal, para o condutor e o passageiro do assento dianteiro, dos veículos das categorias M1 e N1.

Resolução CONTRAN nº 966 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores de veículos.

Resolução CONTRAN nº 958 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.

Resolução COFEN nº 696 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Dispõe sobre a atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem.

Resolução CFP nº 8 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.

Resolução CODEFAT nº 946 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Dispõe sobre o bloco de ações e serviços "Fomento à Geração de Emprego e Renda" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos fundos do trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução CODEFAT nº 947 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores do município de São Borja/RS declarado em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 221, de 26 de janeiro de 2022.

Resolução CODEFAT nº 945 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 19 mai 2022

Dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine mantidas por entes federados que não aderiram à nova forma de organização do Sistema, prevista na Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 948 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores do município de Cataguases/MG declarado em situação de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 1.022, de 5 de abril de 2022.

Resolução CODEFAT nº 949 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores do município de Paraty/RJ declarado em situação de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 1.047, de 6 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 342 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Decisão nº 12/2021 do Conselho Mercado Comum do Mercosul - CMC.

Resolução GECEX nº 343 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera os Anexos IV e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para reclassificação de produtos diante das modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

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